Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00650 Processo: 0010984-60.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DE SOUZA ANASTACIO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. Despacho: Sentenca desclassificatoria AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00651 Processo: 0001249-65.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICI

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 15 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001528-85.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Recorrida: Justiça Pública. 33º) Apelação C

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 TIM BV FINANCEIRA ADVOGADO: 040865PB CELSO DAVID ANTUNES , 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01168 Processo: 0000017-57.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE FRANCA GONCALO ADVOGADO: 005986PB VA

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 6 RECURSO ESPECIAL Nº 0005271-85.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JONAS SIMÕES DE ARAÚJO. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES. (OAB/PB Nº 23.256). RECURSO ESPECIAL Nº 0102407-87.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPR

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00603 Processo: 0000489-47.2016.815.0951 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 286/287. Extinção doprocesso não resolvendo o mérito. VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 38 comprovar o pagamento do RPV de fls.200/201-v,noprazo de 10 dias, sob pena de serem tomadas medidas de satisfação do c AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00620 Processo: 0000731-27.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ZELIA BEZERRA PINTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 42 00920 Processo: 0000321-32.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado da expedicao de cartas precatorias as Comarcasde Remigio e Campina Grande, para oitiva das testemunhas que la residem. 00921 Processo: 0001704-55.2011.815.0

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 33 ALAGOA GRANDE BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00499 Processo: 0002514-77.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAULO WESLEY PEREIRA BARROS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01031 Processo: 0000063-57.2016.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: CICERO ANTONIO DE ANDRADE ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01032 Processo: 0000483-96.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO: 00401

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 pacho: Intime-sea defesa, do cadastramento de carta pracatória na comarca de JOão Pessoa, sob o nº 0008408-67.2018.815.0011, com a finalidade de proceder interrogatório do réu, como também, a oitiva de testemunhas do MP. 00592 Processo: 0039775-05.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIANA ANDRADE DE LIMA ADVOGADO: 016205PB FELIPE D