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marcelo caldas lins - Página 18

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631 resultados encontrados para marcelo caldas lins - data: 08/08/2025

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TJSP 09/06/2022 - Pág. 3182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3265 tange ao pedido para que o réu seja apresentado vestindo roupas civis durante a solenidade, verifico ser caso de indeferimento. Em relação aos réus presos, o uso de roupas civis não é recomendado considerando o tamanho deste fórum e a possibilidade de fuga do réu, confundindo-se com as milhares de pessoas que aqui tr

TJPB 18/06/2018 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 38 SUME EDITAIS VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00791 Processo: 0000081-43.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a pqarte apelada por intermedio de seu patrono para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal 00792

TJPB 13/08/2018 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 01274 Processo: 0000184-11.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN RICARDO DE SOUSA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. Despacho: Intime-se a parte autoroa para apresentar impugnação a constestacao no prazo lega 01275 Processo: 0000345-55.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO

TJSP 12/07/2022 - Pág. 2523 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2523 oportunidade. Anoto, apenas para controle, que as testemunhas de defesa comparecerão independentemente de intimação. Oportunamente, tornem conclusos para designação de data para julgamento. Intime-se. São Paulo, 05 de julho de 2022. - ADV: KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP) Processo 0008317-57.

TJSP 03/05/2022 - Pág. 3265 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3265 tange ao pedido para que o réu seja apresentado vestindo roupas civis durante a solenidade, verifico ser caso de indeferimento. Em relação aos réus presos, o uso de roupas civis não é recomendado considerando o tamanho deste fórum e a possibilidade de fuga do réu, confundindo-se com as milhares de pessoas que aqui tr

TJPB 18/09/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 34 00942 Processo: 0000236-22.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VINICIUS LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 11 de outubro de 2018, as 12:30 horas, no Forum local. 00943 Processo: 0000306-73.2017.8

TJPB 14/12/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 00717 Processo: 0000954-98.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-seo exequente, doravante embargado/impugnado, para contestar em 15(quin

TJPB 23/05/2017 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 01135 Processo: 0000344-36.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. L. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria06 anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto. 01136 Processo: 0000344-36.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. O. N. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca absolutor

TJPB 12/08/2020 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 01318 Processo: 0000646-50.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

TJPB 27/04/2018 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 01099 Processo: 0000113-38.2011.815.0401 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 016985PE ANTONIO MATIAS DA SILVA. REU: LAURA ADVOGADO: 016985PE ANTONIO MATIAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentena sentença de fls. 69/71, dos autos.

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