Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 EPP CNPJ: 12.652.261/0001-75, MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS 3843 SAO JOSE DOS CAMPOS, 11 de Novembro de 2015. CAMPOS CNPJ: 46.643.466/0001-06 Notificação NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 16/02/2016 10:20 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Processo Nº RTOrd-001087

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrido(a)(s): 1.FERNANDA CRISTINA SANTOS Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 26 de outubro de 2020. 729 Advogado(a)(s): 1.MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA (SP - 350826) LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/08/2020; recurso Processo Nº ROT-00103

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Art. 159 - Mediante convênio autorizado pelo Ministro do Trabalho, ADVOGADO ADVOGADO poderão ser delegadas a outros órgãos federais, estaduais ou municipais atribuições de fiscalização ou orientação às empresas RECORRENTE ADVOGADO quanto ao cumprimento das disposições constantes deste Capítulo. RECORRIDO Um dos exemplos de delegação é a fiscalização de

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 579 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 25 de setembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Advogado(a)(s): 1. RENATA PASSOS PINHO MARTINS (SP 329031) 1. CLARA ANGELICA DO CARMO L

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / RECORRIDO TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE CUSTOS LEGIS PÚBLICO. Intimado(s)/Citado(s): 911 MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA(OAB: 350826/SP) C & C TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ESTADO DE SAO PAULO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte re

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Advogado(a)(s): 1.LUCIANE PERUCCI (SP 154930) 1072 suficiente para a comprovação do pretendido dissenso pretoriano, nos termos da Súmula 337, do C.TST. Acresça-se que os arestostranscritos são inservíveis, porquanto Recorrido(a)(s): 1.FERNANDA CRISTINA SANTOS oriundos de Turmas do C.TST, não preenchendo, assim,os requisitos da alínea 'a'do art. 896 da CLT. CONCL

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Assessor 1088 apresentado em 11/08/2020). Regular a representação processual. Processo Nº ROT-0010336-89.2017.5.15.0013 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO ADVOGADO DANIELA MATHEUS BATISTA(OAB: 186236/SP) ADVOGADO LUCIANE PERUCCI(OAB: 154930/SP) ADVOGADO VINICIUS SODRE MORALIS(OAB: 305394/SP) RECORRENTE FERNANDA CRIST

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Determino que a instituição financeira, a vista do presente ofício, 13654 SENTENÇA proceda à transferência da quantia de R$ 5.410,29, acrescida de juros e correção monetária devidos a partir de 14/07/2021, valor Julgo extinta a execução. este proveniente do(s) depósito(s) nº 04823903-8, 04830408-5 e Liberem-se os valores depositados a quem de direito conform

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 918 350826) EDMUNDO FRAGA LOPES Interessado(a)(s): 1. Ministério Público do Trabalho Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0010870-35.2015.5.15.0132 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO ANA KARINA SILVEIRA DELBOUX(OAB: 186516/SP) RECORRIDO PAULENE DA COSTA DE FARIA

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 10274 Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Luiz José Dezena da Silva, o Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira Siandela. Convocada para compor o "quorum", a Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Dispositivo Ministério Pú