Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 59.275.792/0001-50 GAB/DFB/mmm 8146 Imposto de HELIO CUSTODIO DE PAIVA - Renda CPF: 077.725.418-21 R$ 1.449,35 SENTENÇA Tendo em vista o pagamento efetuado pela reclamada e o decurso do prazo recursal, determino a liberação dos valores ao exequente, providenciando que seja efetuado o recolhimento da diferença de • Todos os valores deverão ser atualizados até a d

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 16291 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6a7270 - R$ 1.763,88 (saldos totais) ao autor, por depósito na conta de seu proferida nos autos. patrono, Dr. MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA - CPF: SENTENÇA 252.352478-33 (Banco CEF, Agência 0351, Operação 013, Conta n. Decorrido o prazo, sem insurgências, libere-se, das contas judiciais 00054837-6).

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 10279 em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Luiz José Dezena da Silva, o Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira Siandela. Convocada para compor o "quorum", a Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. PROCESSO nº 0011755-82.2016.5.15.0045 (RO) Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRENTE: FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, PORTINHO ACORDAM os Exmos.

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3576 Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: (…) Após, intimem-se novamente as partes para manifestação, no prazo comum de 10 dias. No mesmo prazo, deverão as partes informar se possuem outras provas a produzir, especificando-as e justificando- Após, intimem-se novamente as partes para manifestação, no prazo as. comum

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 831 reclamante comprovar, que o ente público deixou de cumprir seu dever de fiscalização, assim estabelecendo que o ônus da prova da Edital conduta culposa cabe ao trabalhador, do qual não se desincumbiu (RR-812-87.2012.5.05.0024, 1ª Turma, DEJT-23/03/18, RR-1193635.2015.5.15.0040, 3ª Turma, DEJT-07/01/19, RR-1168332.2014.5.15.0121, 4ª Turma, DEJT-07/12/18, RR-196837.2

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 496 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 24 de outubro de 2018. Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. ROBSON FLORES PINTO (SP - 82552) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. FATIMA APARECIDA MANOEL Vice-Presidente Judicial 2. SS SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI -

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1681 Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 10 de fevereiro de 2021. Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso interposto pelo HENRIQUE ALVES DE SOUSA MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS e não o prover, nos termos da Diretor de Secretaria fundamentação. Processo Nº RORSum-0010271-41.2018.5.15.0084 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE SONIA REGINA TIBERIO XA

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 828 Ademais, atente a embargante aos termos do §3º do art. 1º da IN 40/2016, do TST, ou seja, seu é o ônus de interpor agravo de instrumento (CLT, art. 896, § 12), se entender que a presente decisão não sana o vício apontado. Diante do exposto, decido conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação. Publique-se e intime-se. Campin

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5780 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Para melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência para o Para melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência para o dia 25/04/2019 às 14h00min, mantidas as cominações anteriores. dia 24/04/2019 às 15h30min, mantidas as cominações anteriores. /toc /toc Notificação Processo Nº RTOrd-001020

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 340 Vinculante 10 do STF, o CONCLUSÃO ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da DENEGO seguimento ao recurso de revista. Administração Pública Publique-se e intime-se. por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da culpa "in Campinas-SP, 06 de abril de 2017. vigilando", "in eligendo" ou "in omittendo". Entendeu-se, ainda, que as