Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2998 Processo 1014977-72.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.S.C. - B.S.C. e outros - Vistos. Fls.211/214: Ciência. Fls.215/223: Oportunamente será apreciado o item 1 da petição de fls.226. No mais, em relação ao reiterado pedido de antecipação de tutela, mantenho a decisão proferida a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1200 JUIZ(A) DE DIREITO JARBAS LUIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA MONDONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2020 Processo 0000004-13.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - David Freire de Oliveira - Recebo o recurso do réu David. Processe-se, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1367 composição das referidas parcelas é que se pode denominar de vencimentos do servidor público. Entretanto, é necessário salientar que o termo empregado à remuneração dos servidores públicos como vencimentos abrange a gama de pagamentos efetuados pelo poder público a título de natureza salarial e inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1677 disposição do juízo, mediante o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada CPF/CNPJ e pesquisa efetuada. - guia FEDTJ código 434-1. Sobrevindo depósito espontâneo ou decorrente da transferência, manifeste(m)-se o(s) exequente(s). No sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 764 Santana de Parnaíba aparece fora da ordem alfabética, é o antepenúltimo item. Nos termos do artigo 10 da Lei 11.419/2006 e artigo 9º da Resolução 551/2011 TJ/SP, as custas devem estar separadas umas das outras e nomeadas corretamente (Custas Iniciais, Custas de Mandato, Custas de Postagem, Guia de Dilig�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3263 pedido de pesquisa via Sisbajud em nome de Eunice e Mário, com a finalidade de obter saldo e extratos bancários desde a data do falecimento (fls. 28 e 31), custas recolhidas a fls. 65/67. Anoto o pedido de desarquivamento de fls. 55/64, em cumprimento ao item 2 da decisão de fls. 47/50. Int. - ADV: ANA LUCIA SCHEUFEN TI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 776 processual, a especificação deve ser entendida nesses termos, vedadas quaisquer referências genéricas às provas em direito admitidas. Assim, caso queiram especificar provas, deverão se atentar aos seguintes parâmetros:2.1. Prova documental providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes;2.2. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3222 Processo 0003671-86.2018.8.26.0006 (apensado ao processo 1009056-32.2017.8.26.0006) (processo principal 100905632.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Líber Park - Vistos. Fls. 85: Homologo o pedido de desistência do feito,eJULGO EXTINTOo presente processo de exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1438 autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar; IV portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado; V vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3340 convite juntada aos autos, expeça-se mandado de intimação para: a) Que a vítima pague a pena de um salário imposta pelo Juízo Deprecante; b) Condução coercitiva da vítima até este juízo no dia 11.06.2021, às 13h30min, para que seja ouvida pelo juízo de origem por intermédio dos equipamentos, insta