Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2640 Processo 1014201-04.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - G7a Serviços de Portaria e Limpeza Ltda - Me - Condomínio Chacara dos Passaros - Certifico e dou fé, que verifiquei a inexistência de valores bloqueados junto ao Sisbajud. Diga a parte exequente em 15 dias. - ADV: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2850 Processo 0002172-93.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Armando Alves Badauy - Espress Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação do autor ou o decurso do prazo concedido (fls.113/114). Int. - ADV: LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR (OAB 288008/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3178 - Reconhecimento / Dissolução - R.S.R. - Vistos. Cadastre-se a executada. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de permitir a realização de visitas do exequente à sua filha, de modo a viabilizar a guarda compartilhada estabelecida no acordo homologado por este Juízo, no prazo de 15 (qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4868 do Estado de São Paulo - A inventariante postula a homologação do plano de partilha sem a manifestação final da FESP quanto ao ITCMD. Ressalte-se que o procedimento de inventário ou arrolamento constitui faculdade das partes, e, no caso em comento as parte distribuíram o presente feito sob o rito do inventário, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3716 dias multa = R$ 127,20 Atualizado pela TR (01/01/2021 ) = R$ 127,20 Certifico mais e finalmente que o valor da multa acima equivale a 4,37_ UFESP. Taxa Judiciária 100 UFESP = R$2.761,00 J.Gratuita Suspensa a Exigibilidade Nada Mais. Guarulhos, 01 de fevereiro de 2021. Eu, ___, Cibele do Santos Sendas Pantano,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3495 apresentada, concedo às litigantes o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que especifiquem as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência, e esclareçam quanto ao seu interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARNALDO JOSÉ DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 899 Processo 1500123-42.2021.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RÉGIS DOS SANTOS DELFINO - Controle nº 2021/000129 Vistos. Ciência ao Ministério Público quanto aos termos da defesa prévia de páginas 107/108 e aguarde-se a citação. Int. - ADV: ANA LIDIA MACEDO PRADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3188 procedência parcial da ação é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a “ação de fazer e não fazer, c.c danos morais e materiais, propaganda enganosa/pratica abusiva” ajuizada por ADRIANA GEORGETE FREITAS, em face de MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, nos termos do artigo 487, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3695 §1º, do Código Penal. O montante foi arbitrado no mínimo, de acordo com a condição socioeconômica do acusado. Ainda, o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais. Permito que o acusado permaneça em liberdade, considerando que assim respondeu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2375 Processo 0085042-42.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - VALDEMIR DA SILVA RAMALHO - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive;