Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2346 Processo 1008918-05.2016.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jackson Allyson Lima Norte de Paiva - Eduardo Antonio dos Santos - Vistos.Estabelece o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição da República que apenas e tão somente aos comprovadamente pobres, vale dizer,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1068 Municipal - Vistos.Fls. 293/297: Ciência aos réus.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/ SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), ANA MARIA MENDES CASPIRRO (OAB 314124/SP) Processo 0020783-34.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Instituto de Pagamentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1939 prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Se o bem não estiver na posse da parte ré e for encontrado em poder de terceiro em outro endereço, deverá o oficial de justiça verificar com o possuidor se deté

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2543 em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código, além do direito das partes à razoável duração do processo, consagrado pelo artigo 4° do mesmo diploma legal e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.DA CITAÇÃO: Citem-se e intimem-se os requeridos para que em 15 (quinze) dias, ofereçam con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1273 Processo 0001991-12.2016.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Ricardo Mariano Venancio - Há prova da materialidade, conforme auto de fls. 52/53 e laudo de constatação de fls.76/78. Os indícios de autoria exsurgem dos depoimentos colhidos pela autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1004 se termo em seu favor. Dispenso, por ora, o interrogatório do(a) interditando(a), sem prejuízo de ser designado oportunamente, se necessário.Outrossim, defiro as pesquisas requeridas pelo Ministério Público de bens e direitos da curatelada através dos sistemas ARISP, BACENJUD e RENAJUD;Cite-se a ré da aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 3260 de 15 dias da execução da liminar. A resposta poderá ser apresentada mesmo que o devedor tiver pago a dívida, caso entenda que o pagamento foi a maior.Defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 do Código de Processo Civil, bem como força policial e arrombamento, se necessário, a presente decisão tem força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2825 merecem apuração detalhada em Juízo.Ante o exposto, recebo a denúncia. Anote-se no Histórico de Partes, evolua-se a Classe e retire-se o segredo de justiça.2) Designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o dia 05/09/2016 às 16:00h. Int. ou Req. partes, advogados, testemunhas de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1362 - Vistos.Acolho o parecer do Ministério Público e declaro extinta a punibilidade imposta ao sentenciado nos autos do processo 3008523-77.2013.8.26.0071. Tendo em vista que esta decisão atende ao requerido pelo Ministério Público, desde logo declaro o trânsito em julgado em relação a ele, haja vista a oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2128 JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2017 Processo 0000012-08.2017.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - J.G.A.J. - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa