Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3627 em vista que a execução foi ajuizada em face de Mário Gomes Seabra. No mérito sustentou que houve publicação da Lei Municipal nº 5.753/01, não havendo necessidade da publicação do detalhamento da Planta Genérica de Valores como medida essencial à validade do ato. Sustenta a existência de permissão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 201 BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP) Processo 1034209-47.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associaçao Nobrega de Educaçao e Assistência Social - Colégio São Luis - Maria Christina de Oliveira Lima Ferraz - Vistas dos autos à(s) parte(s) int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1955 o imóvel por si e seus antecessores desde 1987, Oscar Peres, Penina Nogueira Peres, Benedito Carlos Nogueira, Ercília Coutinho Nogueira, Esther Nogueira Adlung, Aderbal Carlos Nogueira, Maria Fernandes Nogueira, Dimas Carlos Nogueira, Geni Nogueira Firmino, Alcides Cardoso da Silva, Zilá Nogueira da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2752 a resposta à acusação (fls. 131/132), concluo pela aptidão da peça acusatória e presença dos pressupostos processuais e condições da ação penal. Ademais, os elementos de informação constantes do autos denotam que há justa causa para o exercício da ação penal. Ratifico, portanto, o recebimento da peça a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2981 da prisão cautelar no caso de não mais subsistirem os motivos da sua decretação. É a chamada cláusula “rebus sic standibus”. “De modo que, se a medida se revelar desnecessária ou inadequada, caberá ao juiz revogá-la” (MARQUE DA SILVA, Marco Antonio e WALMER DE FREITAS, Jayme, Código de Processo Penal Come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2204 diligenciar quanto ao atual paradeiro do requerido. Oportunamente, será apreciado o pedido de citação por edital. Int. - ADV: MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP), CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 185174/SP) Processo 1002736-65.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2862 (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2865 Lima no endereço informado à pág. 346. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO (OAB 228195/ SP), ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP) Processo 1020328-26.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.L.M. - - G.E.S.L.M. - C.M. - Vistos. Págs. 36/38: Manifeste-se o executado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3853 no DJe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP) Processo 0028166-94.2018.8.26.0007 (processo principal 0016930-53.2015.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do din

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2353 RELAÇÃO Nº 0034/2019 Processo 0000216-72.2018.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ ROGERIO DE SOUSA - Vistos. Julgo os autos preparados para o julgamento pelo Tribunal do Júri e, nos termo dos incisos I e II do artigo 423 do Código de Processo Penal. Para tal finalida