4.263 resultados encontrados para marcelo carlos de freitas - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2005 Processo 0517365-75.2005.8.26.0441 (441.01.2005.517365) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, dê-se ciência à Fazenda. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCELO CARLOS DE FREITA
ADV/PROC: SP075780 - RAPHAEL GAMES VARA : 14 PROCESSO : 5015285-63.2017.403.6100 PROT: 16/11/2017 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 5015277-86.2017.403.6100 CLASSE: 29 REQUERENTE: JOSE HENRIQUE VALEJO E PRADO ADV/PROC: SP252104 - MARCELO CARLOS DE FREITAS REQUERIDO: EVERALDO MARTINS DA SILVA ADV/PROC: SP075780 - RAPHAEL GAMES VARA : 14 PROCESSO : 5015302-02.2017.403.6100 PROT: 16/11/2017 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 5015277-86.2017.403.6100 CLASSE: 29 REQUERENTE: JOSE HENRIQUE VALEJO E
ADV/PROC: SP075780 - RAPHAEL GAMES VARA : 14 PROCESSO : 5015285-63.2017.403.6100 PROT: 16/11/2017 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 5015277-86.2017.403.6100 CLASSE: 29 REQUERENTE: JOSE HENRIQUE VALEJO E PRADO ADV/PROC: SP252104 - MARCELO CARLOS DE FREITAS REQUERIDO: EVERALDO MARTINS DA SILVA ADV/PROC: SP075780 - RAPHAEL GAMES VARA : 14 PROCESSO : 5015302-02.2017.403.6100 PROT: 16/11/2017 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 5015277-86.2017.403.6100 CLASSE: 29 REQUERENTE: JOSE HENRIQUE VALEJO E
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 591 (OAB 192572/SP) Processo 1024830-53.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANTONIO DA SILVA FARIA NETO - Condomino Edificio Big Aplple - - Trialogo Engenharia e Construçoes Ltda - Ciência às partes do ofício de fls. 198;201. Após, conclusos. Int. - ADV: MARILENE GALVAO BUENO (OAB 6
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 32 de pagamento a que faz referência, no prazo de 24 horas. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP) Processo 0066746-11.2018.8.26.0100 (processo principal 1017631-04.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - O
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 878 disponibilizados no DJE de 02/09/2009 (fls. 01 e 02), sendo que o arquivo do edital a ser publicado possui 1410 caracteres com espaços e brancos, e considerando o valor de R$0,15 por caractere, o cálculo do montante a ser depositado na guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça (F.E.D.T.J.) corresponde a R
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1619 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2398 em 14/11/2012 às fls. 13, destes autos de EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL, interposto por PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE contra ZELY JORGE PANIQUAR, importando o débito em R$ 312,83 ( trezentos e doze reais e oitenta e três centavos). Após o trânsito em julgado desta, expeça-se O
Realmente, neste recurso há apenas as razões pelas quais a embargante diverge da decisão proferida, querendo que prevaleça o seu entendimento, pretensão inadmissível nesta via recursal. Ainda que seja possível acolher embargos de declaração com efeito infringente, para tanto deve ocorrer erro material evidente ou de manifesta nulidade da sentença, conforme sedimentado pelo E.STJ no Embargos de Declaração no Agr. Reg. no Agr. de Instr. nº 261.283, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 29
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5412 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP) Processo 1001617-82.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Viviane Torres Mascarenhas - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Manifeste(