4.263 resultados encontrados para marcelo carlos de freitas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3176 iniciará a contagem do prazo estabelecido para a manifestação, nos moldes do artigo 272 do Código de Processo Civil. Int. ADV: SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 336373/SP), DANILO PORTO SILVA (OAB 374063/SP), ANDRÉ JOSÉ DE LIRA (OAB 264134/SP), LIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 20123/SP) Processo 1002379-52.2018.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3182 considerando defesa protelatória e fundamentada em fato incontroverso, exigindo aplicação da multa respectiva. Não há amparo legal para cessar força executiva diante de pagamento parcial, ainda que supostamente substancial, cuja tese igualmente foi afastada. Também impertinente pedido de redução da penhora, tendo
TJSP 27/01/2022 - Pág. 2133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2133 de petição, determinando apresentação de nova resposta com o que não concorda a insurgente, já que presente preclusão consumativa do direito de contestar e de reconvir, cabível a medida intentada, inidôneo o entendimento processual ante o erro grosseiro, inviável apresentação de duas peças de defesa, na forma de juris
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 5021 determino, com fundamento no artigo 99, §2°, do Código de Processo Civil, que a peticionante Salete Felix Silva de Souza apresente, em 15 (quinze) dias, a prova documental de sua renda mensal e de seu patrimônio, bem como a última declaração de imposto de renda. Esclareço que, na hipótese de isenção do pagame
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3681 Oliveira - Leticia de Souza Jorge - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito, haja vista a decisão de Superior Instância. Intime-se. - ADV: ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP), JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP) Processo 1006563-09.2022
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2018 condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, arbitrados nos percentuais mínimos estabelecidos no § 3º do art. 85 do Código de Processo Civil, que deverão ser calculados em relação ao valor atualizado da causa, considerando-se (a) o valor do salário-mínimo vigente nesta data
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 424 Processo 0037776-93.2021.8.26.0100 (processo principal 1053870-36.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - B. - J.P.S.F.S. - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito, devidamente atualizado, na pessoa de seu procurador, via publicação no DJE (art. 513, §2º, I do CPC), para que no p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3423 Processo 1019477-54.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sara Lima Neto Assis - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. I DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. II Cite-se, com as advertências da lei. Se ainda não constante dos autos, no prazo de defesa, nos termo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1431 de procuração conferido ao advogado. Informações estão disponíveis no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais. Caso não haja regularização no prazo de 15 dias, devolva-se a carta precatória à origem, independentemente de cumprimento (Art. 124, NSCGJ). Havendo aten
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 243 para prosseguimento, em caso de descumprimento, ou prolação de sentença de extinção. Caberá ao credor comunicar o descumprimento do acordo, para o que não será intimado novamente. Superado o prazo do acordo, nada sendo reclamado no prazo de 30 (trinta) dias do vencimento da última parcela, o silêncio será tido