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marcelo carlos de freitas - Página 424

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4.263 resultados encontrados para marcelo carlos de freitas - data: 07/08/2025

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TJSP 07/07/2010 - Pág. 1547 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 1547 APARECIDA PEREIRA BELTRAN (OAB 244393/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/ SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 007.03.005551-9/00001 - Cumprimento de sentença - Banco Bmg S/A - Edson Luis Medeiros Gomes - 1. Recolha, o exequente, a guia previdenciária O.A.B. No silêncio, oficie-se

TJSP 12/09/2022 - Pág. 768 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 768 a parte tem necessidade de ir a juízo para alcançar a tutela pretendida e, ainda, quando esta tutela jurisdicional pode trazer-lhe alguma utilidade sob o aspecto prático. Na hipótese dos autos, no curso do processo foi informado que a requerida realizou o estorno no valor de R$5.509,32 em 23/09/2021 para a conta pou

TJSP 04/04/2022 - Pág. 3587 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3587 Código de Processo Civil, tratando-se de matéria exclusivamente de direito. Por meio do contrato de fls. 12/21, verifica-se que o requerido efetuou a locação do imóvel descrito na inicial, o que determina sua obrigação de realizar o regular pagamento dos encargos contratuais. A purgação da mora é uma faculdade do

TJSP 13/08/2021 - Pág. 872 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 872 - Nivaldo Gonzaga dos Santos - - Davi Maciel de Oliveira - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça feito em contestação, os réus deverão apresentar a última declaração de IRPF e extratos bancários referentes aos últimos três meses, em quinze dias, pena de indeferimento. Int. - ADV: ADELMO DA SIL

TJSP 17/09/2020 - Pág. 1368 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1368 registrado no 14º CRI de São Paulo SP (fls. 4.080/4.083 - 02/09/2020), imóvel justamente de propriedade do Sr. Marcio Amarasco, sócio da empresa Agravante Havaí Cambio e Turismo LTDA. Alega que tal pedido é demasiadamente prematuro e, por vias transversas, procurar de certa forma burlar o efeito suspensivo deferido. Aduz

TJSP 31/07/2020 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 723 dos artigos 4º e 6º do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias. Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exi

TRF3 28/10/2016 - Pág. 150 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo que a requerente não tem condições de arcar com o pagamento da respectiva taxa, pelo que requereu a expedição de ofício diretamente ao cartório. O julgamento do feito foi convertido em diligência tendo em vista a constatação, pelo Juízo, de que a demandante havia falecido em no ano de 2006. Determinou-se, assim, a expedição de ofício ao 26º Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. Certidão de óbito à fl. 565.Intimada, constou da petição de fls. 567/569 a informa�

TJSP 20/03/2018 - Pág. 2511 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2511 Representações Ltda - ME. - BRADESCO SAÚDE S/A, qualificado na inicial, na pessoa do representante legal, propôs AÇÃO DE COBRANÇA em detrimento de GALIZKI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, também qualificado nos autos, alegando que a requerida se quedou inadimplente com relação ao pagamento dos prêmios me

TJSP 03/10/2014 - Pág. 2278 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2278 a declaração pessoal de pobreza para a concessão do benefício, foram derrogadas pela Constituição Federal. Comprovação, no texto constitucional, é incompatível e justamente o oposto de presunção, da redação legal. Assim, por ora deixo de analisar o pedido de gratuidade, e abro oportunidade para a parte soli

TJSP 01/03/2019 - Pág. 264 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 264 se falar em distribuição de autos por dependência quando já proferida sentença de mérito em um deles, nos termos do §1º do art. 55 do Código de Processo Civil. Em não havendo outras preliminares, passa-se à análise do mérito, propriamente. O pedido procede em parte. O Autor pretende o ressarcimento de valores p

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