Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3411 Crédito - Telhaço Indústria e Comércio Ltda - Construtora Comercial de São Paulo Ltda - - Marcelo Eduardo Neiva - - Despina Petridis - R.445. Vistos. Sobre a impugnação apresentada manifeste a parte exequente, no prazo legal. Int. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), MARCELO PEDRO KOCH (OAB 192148/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1786 considerar a variação da taxa de mercado, segundo a espécie de operação apurada pelo Banco Central do Brasil, em conformidade com o previsto na Circular da Diretoria n.2.957/99, limitada, no entanto, à taxa estipulada no contrato” (Resp n.677679 - rel. Min.Barros Monteiro), sendo certo que, basta simple

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 15772 integralmente o seu crédito, sendo que o silêncio será reputado proferido nos autos. como anuência. Se o caso, deverá apresentar cálculo do débito VANESSA DA SILVA COSTA GOMES, CPF: 301.847.758-84 remanescente, para viabilizar o imediato prosseguimento da ELRING KLINGER DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.576.749/0001-44 execução. DESPACHO Na hipótese de o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2814 linha, somente as ME e EPP que tiverem firmas individuais podem figurar no pólo ativo desse tipo de demanda, em face da referida vedação anterior do Art. 8º, § 1º da Lei 9099/95.Os dispositivos legais acima citados devem ser interpretados à luz dos princípios da Lei 9.099/95, sob pena de desfigurar es

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13036 Os valores acima deferidos deverão ser apurados em liquidação de FIRMINO ALVES LIMA sentença por simples cálculos que deverão ser inicialmente Juiz do Trabalho Titular apresentados pelo Reclamante nos termos do artigo 879 § 1º consolidado, itens A e B. Juros e correção monetária na forma da decisão da ADC 58 do STF. Não há incidência da contribuição p

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0010592-14.2018.5.15.0137 RAFAEL WILLIANS MESQUIATI TREVISAN ADVOGADO FERNANDO RUGOLO FERREIRA(OAB: 354533/SP) RÉU ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. ADVOGADO JAMIL ABID JUNIOR(OAB: 195351/SP) ADVOGADO ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN(OAB: 168804/SP) PERITO THALES AUGUSTO PIFFER GRANDE AUTOR 14867 presente despacho, como GUIA DE RETIRADA. Para tanto, o(a) re

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 10808 homologados (OJ 376 da SDI-1 do C. TST). PODER JUDICIÁRIO A executada, no prazo de até 05 (cinco) dias após o cumprimento JUSTIÇA DO TRABALHO integral do acordo, deverá comprovar nos autos o recolhimento dos encargos fiscais por ventura devidos, sob pena de expedição de Fundamentação ofício à Secretaria da Receita Federal. Processo nº 0011614-84.2015.

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 10741 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PODER JUDICIÁRIO PIRACICABA/SP, 29 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto TSD INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a663457 Processo Nº ATOrd-0000436-32.2010.5

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000701-14.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326006539 - TENILSON MUNIZ DA SILVA (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000449-11.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326006554 - IVONE ALVES DA SILVA (SP265058 VAINE DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000507-14.2016.4.03.6326 - 1ª VARA G

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000120-07.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301206406 RECORRENTE: DARCI SALES DOS SANTOS LIMA (SP128164 - PATRICIA RAQUEL LANCIA MOINHOZ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. RETROAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. CONCESSÃO A PARTIR DA DATA DE CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA DO BENEFÍCIO. PLEITO DE ACORDO COM AS CONCLUSÕES DA PERÍCIA JUDICIAL. RECURSO PRO