Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3459 Poupança e Empréstimo - Poupex - Jandira Emilia de Souza Ortiz - - American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.2864/2867: Ouça-se o Ministério Público. De qualquer forma, em se reconhecendo a necessida

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 reclamada (ROX) conforme registro em CTPS (Id ea8fbba). 16442 Neste panorama, acredito que, se grupo econômico existe, este se constitui pelas empresas descritas no referido ato de concentração, A controvérsia se resume na responsabilidade da 2ª reclamada a saber: Setah Participações S/A, Supermercado Quest Ltda., (SUPERMERCADO MAXIMO DE UBATUBA), que aqui é aponta

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1117 (SUPERMERCADO MAXIMO DE UBATUBA), que aqui é apontada a saber: Setah Participações S/A, Supermercado Quest Ltda., como membro de grupo econômico integrado pela 1ª (ROX). SupermercadoHalyfax Ltda., Cetalla Mercado Ltda., Six Comercial de Alimentos Ltda., Lotus Comercial de Alimentos EIRELI., Opção De fato, a recorrente tem razão. Resende Comércio de Produto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2271 legal sem oferecimento de contestação pela parte requerida, devidamente intimada”. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP) Processo 1010217-76.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2271 legal sem oferecimento de contestação pela parte requerida, devidamente intimada”. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP) Processo 1010217-76.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a part

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 7929 intertemporal. RECORRIDO: ROX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. No que tange às regras de direito processual com efeitos materiais JUIZ SENTENCIANTE: LUIS FERNANDO LUPATO tais como as que regem os honorários advocatícios, as custas processuais, justiça gratuita e critérios de fixação para danos morais - serão observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, c

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 7932 processuais, justiça gratuita e critérios de fixação para danos morais - serão observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, com base nos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica, de forma a evitar indesejada decisão "surpresa". Por fim, as regras de direito processual em sentido estrito a serem observadas serão aquelas vigentes a

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 22288 LTDA) e a recorrente SUPERMERCADO MAXIMO DE UBATUBA MERCADO LTDA, SIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., LTDA, notadamente porque não apresentaram sócios em comum e LOTUS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, OPÇÃO RESENDE não compartilharam administradores, empregados ou endereço. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, PRATO Tampouco restou caracterizada qualquer rel

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5507 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL MAURICIO UBERTI(OAB: 128162/SP) ESPOLIO DE PEDRO BRESSA Sr(a). NABIL NAHI SAFITI, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). CICERO OSMAR DA ROS, OAB nº 25888/SC. Presente o preposto do(a) reclamado(a) MARCELO CURY, Sr(a). MARCELO CARONE CURY, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Samuel Arrais Neto, OAB nº 2

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 16445 Concentração nº 08700.002793" (ID. 4bde351). Estabelecidas essas premissas, passo ao exame. Por outro lado, o simples fato de empresas distintas aglutinarem suas sedes administrativas em um mesmo endereço, como no caso da SIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. e o Grupo Econômico SUPERMERCADO HALYFAX LTDA, por si só, não induz a ideia de que integrem um grupo econômic