Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 11777 da segurança jurídica. A 1ª reclamada (ROX) foi fundada em 2001, pelos filhos dos Já as regras de cunho estritamente processual serão aplicadas de proprietários da 2ª ré, na época denominada "SUPERMERCADO acordo com a sua vigência na data da prática de cada ato ROSADO DE UBATUBA LTDA", e as empresas tiveram uma processual ("tempus regit actum"). histór

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 MÉRITO 38826 De fato, restou comprovado que na cidade de UBATUBA/SP havia dois supermercados, que utilizavam o nome "ROSADO". GRUPO ECONÔMICO O ora recorrente utilizou a denominação SUPERMERCADOS Insurge-se o ora recorrente em face do teor da r.sentença de ROSADO DE UBATUBA LTDA até 26 de agosto de 2016, quando a origem, que reconheceu a existência de grupo econôm

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 38829 2001, pelos filhos dos proprietários da segunda reclamada, na ADMISSIBILIDADE época denominada SUPERMERCADO ROSADO DE UBATUBA LTDA, o histórico das referidas empresas é diverso, sendo que por Uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, meio das fichas cadastrais e juntadas aos autos se constata que conheço do recurso interposto pelo segundo recl

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 8940 Diante disso, correto o recolhimento de custas no importe de R$ reclamadas, pois a alteração social da segunda reclamada de 700,00, uma vez que a o valor da condenação foi arbitrado. Caso na SUPERMERCADO ROSADO DE UBATUBA LTDA. para liquidação da r. sentença apure-se valor superior ao arbitrado, SUPERMERCADO MÁXIMO DE UBATUBA LTDA. ocorreu após o caberá

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 de direito material aplicáveis são aquelas vigentes à época dos 16448 sócios em comum. fatos narrados na inicial, em observância às regras de direito intertemporal. Edna Mazzucca Cury e Josef Pedro Cury (SUPERMERCADO ROSADO DE UBATUBA) desistiram de concorrer com os filhos e No que tange às regras de direito processual com efeitos materiais - alienaram o patrimôn

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1120 LTDA (ID. 4d3c6ab, fl. 81 do PDF), empresa que veio Quanto ao reconhecimento do grupo econômico e responsabilidade definitivamente a ser incorporada ao grupo econômico constituído solidária do recorrente, adoto, como razões de decidir, os mediante "Ato de Concentração nº 08700.002793" (ID. a6a25a2, fl. fundamentos exarados no acórdão do processo nº0010689

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO IVO DA SILVA LOPES(OAB: 315760/SP) JESSICA MOREIRA DI CIERO MIRANDA(OAB: 361699/SP) LUIZ FERNANDO BARBOSA GRANDCHAMPS(OAB: 313695/SP) 3799 integrar o mesmo grupo econômico da devedora principal, tudo conforme consta às fls. 280/281. Inconformada com a decisão dos embargos à execução que ratificou sua manutenção no polo passivo da exec

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA(OAB: 364683/SP) JULIANA RODRIGUES DE SOUZA RODRIGO LOBO BORGES(OAB: 262157/SP) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA MATHEUS TONIN DUARTE ROX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA PAULO IVO DA SILVA LOPES(OAB: 315760/SP) JESSICA MOREIRA DI CIE

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 13730 Por outro lado, o simples fato de empresas distintas aglutinarem suas sedes administrativas em um mesmo endereço, como no caso A segunda reclamada esclarece que: " o Máximo foi adquirido seu da SIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. e o fundo de comércio pelo Rosado (isto em 26/08/2016), unicamente SUPERMERCADO HALYFAX LTDA, por si só, não induz a ideia de na unidad

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1235 empresas apontadas (SUPERMERCADO QUEST LTDA. e artigo 897-A da CLT c/c artigo 1.022 do CPC, ou seja, obscuridade, SUPERMERCADO BIG PUBLIC DE PINDA LTDA.). contradição, omissão ou manifesto equívoco no exame dos O contrato social do primeiro executado, SUPERMERCADO pressupostos extrínsecos do recurso analisado, e não para que o HALYFAX LTDA., indica como sócios