Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ILEGITIMIDADE PASSIVA 11784 sociedade para os atuais titulares: JOHN PAUL MOUNIR KHOURI e YOUMNA BOUTROS TANNOUS KHOURI. A recorrente é a pessoa indicada pelo reclamante como devedora do direito subjetivo, fato que, por si só, a legitima a compor o polo Por outro lado, os sócios da ROX, Fernando e José Roberto passivo da ação. (Mazzucca Cury) acabaram por se vincu

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Conheço do recurso, porquanto regularmente processado. 1113 pagamento das verbas perseguidas implica análise meritória, ou seja, da essência da relação jurídica mantida entre as partes, não havendo, portanto, eventual ilegitimidade de parte, mas apenas de improcedência, se for o caso. Aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 Quanto ao reconhecimento do grupo econômi

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1226 Além da existência dos sócios comuns entre as empresas, também ficou evidenciada a comunhão de interesses pelo objeto social dessas, e o fato de situarem-se no mesmo logradouro. VOTO Insta salientar que as alterações de endereço ocorridas Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos posteriormente (Id 60f700c) não tem o condão de afastar a embarg

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região integra o mesmo grupo econômico da executada principal. 3951 e ELEONORA BORDINI COCA: Sem contraminuta. A agravante apresentou memoriais. "A controvérsia se resume na responsabilidade da 2ª reclamada É o relatório. (SUPERMERCADO MAXIMO DE UBATUBA), que aqui é apontada como membro de grupo econômico integrado pela 1ª (ROX). De fato, a recorrente tem razão. Constat

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 38823 Insurge-se o ora recorrente em face do teor da r.sentença de ROSADO DE UBATUBA LTDA até 26 de agosto de 2016, quando a origem, que reconheceu a existência de grupo econômico e, por alterou para SUPERMERCADO MÁXIMO DE UBATUBA LTDA, consequência o condenou solidariamente ao pagamento das verbas sendo que o mesmo sempre esteve localizado na Praça 13 de maio, t

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 SUPERMERCADO HALFYFAX LTDA. E, por fim, porque "nos autos 8931 SUPERMERCADO MÁXIMO. do Processo 0010336-02.2017.5.15.0139, os prepostos das reclamadas disseram, em audiência (ID f2b81db), que a empresa Além disso, a sua sede administrativa apesar de ser no mesmo "Seta Atacadista" se interessou por lojas do litoral norte e comprou prédio comercial das empresas Six C

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 8941 MÁXIMO DE UBATUBA LTDA em 02/09/2016, data em que se quando percebeu o tamanho do problema, procurou retomar as retiraram da sociedade os últimos sócios citados e foram admitidos lojas, até porque não estava recebendo o pactuado pela venda dos JOHN PAUL MOUNIR KHOURI E YOUMNA BOUTROS TANNOUS fundos de comércio, tentando salvar as lojas, contudo optou por KH

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 13734 Porém, diante da inadimplência do comprador, o Grupo Rosado houve identidade de sócios com a segunda reclamada, decidiu retomar as lojas, inclusive a do Ipiranguinha, onde SUPERMERCADO MÁXIMO. funcionava a primeira ré". Além disso, a sua sede administrativa apesar de ser no mesmo A segunda reclamada, SUPERMERCADO, nega a formação de prédio comercial das e

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1237 A contradição somente se caracteriza quando a decisão apresenta verifica no trecho a seguir transcrito: proposições paradoxais, incompatíveis entre si, tornando-a (...) incoerente. Ou seja, é aquela inerente à própria decisão Destaco, ainda, que, não há óbice para o reconhecimento de grupo embargada, considerada em si mesma, e não em relação à econô

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 13739 estabeleceu o grupo econômico formado entre a primeira partes, os prepostos das reclamadas confirmaram as diferenças reclamada, ROX, e as seguintes empresas Setah Participações S/A entre as rés, registrando que somente a primeira reclamada, ROX, incorporadora), Supermercado Quest Ltda.; Supermercado Halyfax localizada no bairro Ipiranguinha, foi adquirida pel