1.043 resultados encontrados para marcelo carvalho silva - data: 30/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 S DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 35765-24.1998.8.09.0051 ( 9800357653 ) 39 ACAO PENAL JORGE MARIO DE OLIVEIRA ADRIANO CAVALCANTE DOS SANTOS 17226 GO - CLAUDIA LUIZ LOURENCO 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 974 170 ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil e no art. 9º do Novo Código Civil, inscreva-se a presente no Cartório de Registro Civil e publique-se no órgão Oficial, 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Deverá, ainda, a Sra. Curadora observar o disposto nos artigos 1.187, do Código de Processo Civil. Em vista da
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CPP, COM ALTERACAO DA LEI N 9.271/96, SO PODE SER APLICADA EM CON JUNTO A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. VEDADA, POIS, A CISAO " (RHC 17.751/MG, REL. MIN. FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJ DE 1/8 /06). 3. ORDEM DENEGADA. (HC 48.732/DF, REL. MINISTRO ARNALDO EST EVES LIMA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 16/08/2007, DJ 01/10/2007, P. 303, SEM GRIFO NO ORIGINAL) DESSE MODO, COMO
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6359 Intimado(s)/Citado(s): Oficial Eletrônico. - INSTITUTO ODEON Fica, desde já ressalvado seu direito de regresso junto à devedora principal. Transcorrido o prazo in albis, tornem para prosseguimento dos atos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de execução forçada. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2022. DANIELA MORI INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 RETOMADO (12/08/2012), CONSTATA-SE TER FATALMENTE DECORRIDO MAIS DE 06 (SEIS) ANOS ATE A PRESENTE DATA, RAZAO PELA QUAL INOLVIDAV EL O RECONHECIMENTO DA PERDA DE PUNIR DO ESTADO. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO IMPUTADO MARCELO CARVALHO SILVA. EM VIR TUDE DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, DETERMINO A R
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000909-88.2021.5.05.0342 RECLAMANTE EDILCIO CACHOEIRA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) 2624 dados exigidos pelo provimento 002/2005 da Corregedoria deste Tribunal, acaso omisso nos autos. 3. Após,
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0042300-98.1996.5.02.0401 Processo Nº RTOrd-00423/1996-401-02-00.0 Autor Advogado AUREO RIBEIRO AMORIM PEDRO KAZUMOTO TAKAHASHI(OAB: 67515-D/SP) CASABELA IMÓVEIS S/C LTDA Réu Intimado(s)/Citado(s): - AUREO RIBEIRO AMORIM - CASABELA IMÓVEIS S/C LTDA Para Todas as Partes Edital 555/2019 BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA, Juiz a do Trabalho da 1ª Vara do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DE SENTENCA, AO VOTAR A SERIE UNICA DE QUESITOS, RECONHECEU A MA TERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA, ATRIBUINDO A AUTORIA AO ACUSADO. O QUESITO ABSOLUTORIO FOI NEGADO PELOS JURADOS. EM S EGUIDA, O CORPO DE SENTENCA ENTENDEU QUE O ACUSADO QUIS PARTICIPA R DE CRIME MENOS GRAVE, CONSISTENTE EM LESOES CORPORAIS LEVES E E NTENDEU, AINDA, QUE ERA PREVISIVEL O RESULTAD
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 245 domiciliado na Fazenda São Paulo, zona rural, neste município de São Sebastião da Grama/SP, filho de Antônio Silva de Paiva e antonieta Corrêa de Paiva, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Fabricio Leandro de Paiva, bra
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0042100-81.2002.5.02.0401 Processo Nº RTOrd-00421/2002-401-02-00.0 Autor Advogado GUILHERME GONÇALVES MOYANO JOSE BRUNO WAGNER(OAB: 82802D/SP) A. MARTINES TASSI GRAFICA ME CLAUDISTONHO C