Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 752 ADVOGADOS. Intime-se. - ADV: GISELE DO VALE FLORENCIO (OAB 303732/SP), ELI TRINDADE (OAB 77907/SP) Processo 0005446-48.2009.8.26.0299 (299.01.2009.005446) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Fabio Pereira de Souza - Vistos. Indefiro a suspensão do proces

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 254 deve ser julgado improcedente.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, resolvendo o mérito da demanda na forma do art. 487, I do CPC.Sem custas nem honorários.Após o trânsito em julgado, arquive-se.Belém, 14 de junho de 2019. ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDESJuíza de Direito Número do processo: 0829821-92.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 309 "(...) Apelado : Município de Buritirana Suspendo, ad referendum, toda e qualquer interpretação dada ao Procuradores : Diogo Dias Macedo, Rafael Ferraz Martins inciso I do art. 114 da CF, na redação dada pela EC n° 45/2004, que Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva inclua, na competência da Justiça do Trabalho a "... apreciação... de Revisor : De

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 133 (TJMA - APL 0414252014, Relator Des. MARCELO CARVALHO SILVA, publicado no DJe em 16/10/2014) Nesse sentido, segue decisão deste E. TJPA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. JUNTADA DE ATOS CONSTITUTIVOS. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE FUNDADA DÚVIDA A RESPEITO DA LEGITIMIDADE DE QUEM ATUA COMO REPRESENTANTE DA PES

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 590 Quarta Câmara Cível, j. em 29.03.11.V - Na execuç¿o por quantia certa contra a Fazenda Pública, deve o juiz da execuç¿o reportar-se ao presidente do Tribunal ao qual está vinculado para a expediç¿o da requisiç¿o, n¿o podendo fazê-lo diretamente ao chefe do Poder Executivo. O pagamento será realizado mediante precatório ou por requisiç¿o de pequeno valor. Precedentes do STJ.VI - Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3155 40 qual já foram esgotadas as possibilidades de impugnação na instância ordinária, requisito este que se encontra preenchido no presente caso. 7. Seguindo com as exigências legais, necessário se faz demonstrar uma das hipóteses constitucionais de cabimento autorizadoras de seu manejo. No caso, alegou o recorrente que o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1809 SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 590.01.2003.003690-0/000000-000 - nº ordem 1191/2003 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( KIBON ) X BASSAM MARTINS DE OLIVEIRA ME - Defiro o pedido formulado pela autora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2039 174 CONHECIDO, REMETENDO-SE OS AUTOS AO JUÍZO ESTADUAL.DECISÃOVistos etc.Trata-se de conflito de competência suscitado pelo JUÍZO FEDERAL 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS em face do JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACEIÓ - AL, no curso de ação de execução de título extraj

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 253 Vara que informa que não houve emenda da inicial, conforme estabelecido em decisão anterior, indefiro a Petição Inicial, nos termos do art.321 parágrafo único do Código de Processo Civil e, por consequência, Julgo Extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art.485, I do Código de Processo Civil.Belém, 12 de junho de 2019.ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito N

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 RESGATE ITAIM LTDA: FAZENDA NACIONAL R$ 80.100,03 CALÇADOS DKS 3 LTDA: FAZENDA NACIONAL - R$ 125.499,10 QUIROGRAFÁRIOS: CALÇADOS ZANELLA LTDA: DAKOTA S/A - R$ 5.451,08 DAKOTA S/A R$51.089,19 DAKOTA NORDESTE S/A - R$18.353,99 SÃO PAULO ALPARGATAS S.A. R$ 30.436,50 CALÇADOS FUROR LTDA: CALÇADOS RAMARIM LTDA. R$ 28.408,27 DAKOTA S.A. R$ 265