Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3330 Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) (Procurador) 0021435-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 4017 173429/SP) Processo 1042434-96.2020.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - N.A.D.G. - Intime-se o réu, via portal, a comprovar o adimplemento da obrigação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1644 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1003815-73.2019.8.26.0114 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1291 SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001206-28.2009.8.26.0586/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Roque - Embargte: Marcia Luiza Magalhães Vaz - Embargdo: Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de fevereiro de 2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1446 Nº 2235430-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iguape - Agravante: MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2505 Romilson Fonseca Moura (OAB: 228662/SP) (Fls: 22) 0023506-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Suscitante: 2ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3330 Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) (Procurador) 0021435-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1359 SP) - Olympio I do Amaral Netto (OAB: 12127/SP) (Causa própria) - Ulisses Soares (OAB: 134222/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0021493-20.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joanna Vieira Moraes (E outros(as)) - Embargte: José Corvino - Embargte: Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1271 do direito invocado, a ensejar a atribuição do efeito suspensivo almejado. Acrescente-se a isso o fato de que, inadmitido o recurso especial, fica afastada a “fumaça do bom direito”, e, como já consignado, a ausência de quaisquer dos requisitos obsta a excepcional concessão do efeito suspensivo pleiteado. De resto, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 541 Edmir Netto de Araújo “o ente descentralizado ao qual são atribuídos, por lei, serviços públicos, detém também a titularidade do serviço atribuído, além da simples execução, ao contrário da concessão contratual, em que a pessoa política retém tal titularidade, delegando à pessoa privada só a execução