147 resultados encontrados para marcelo cesar de moraes - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2265 452.01.2011.002193-0/000000-000 - nº ordem 520/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - W. C. N. X F. M. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) Em 10 de novembro de 2011, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para a a
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2625 452.01.2010.005838-2/000000-000 - nº ordem 1305/2010 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLEUSIO ANTONIO GAMA DOS REIS E OUTROS - Fls. 183/189: expeça-se o necessário objetivando as citações dos confrontantes. Int. - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582 452.01.2010.006521-1/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2717 civil, atestou que, sendo a autora portadora de surdez total bilateral, apresenta dificuldades de compreensão e expressão no momento de uma decisão tal qual a presente, qual seja, a renúncia do usufruto (fls. 305).A escritura de fls. 25/25, onde consta a venda e compra do imóvel da donatária para os autor
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2302 a OAB local para nomeação de profissional apto a defender seus interesses. CIENTIFIQUE O REQUERIDO, que caso reste infrutífera a realização de acordo junto à audiência acima designada, de que o prazo legal para oferecer CONTESTAÇÃO é de quinze (15) dias contados a referida audiência. - ADV CARLOS ALB
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4288 do Código Tributário Nacional, até 30/06/2009 (quando entrou em vigora Lei nº 11.960/09); 3) a partir disso, juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º - F da Lei 9.494/97, com redação
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2939 Processo 0005715-11.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005715) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Sarutaiá - Vistos.Fls. 676/678: Defiro o sobrestamento do feito por mais 06 (seis) meses, conforme requerido pela Ré, que contou co
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3253 Processo 1002891-86.2017.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Antenor Borges Neto - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso de prazo para o executado embargar a penhora realizada. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUE
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2977 INSS e outro - Vistos.Fls. 148/151 e 161/162:- Abra-se vista dos autos ao INSS, para manifestação, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP) Processo 1001936-89.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedicta Leite Sampaio - Instituto Nacio
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2995 autos observadas as cautelas e anotações de estilo. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP) Processo 0006927-77.2006.8.26.0452 (452.01.2005.001039/1) - Cumprimento Provisório de Decisão - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Agrofértil Com e Repres de P
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2568 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - NADIR PEREIRA PAULINO X INSS - Fls. 57: Em 29 de janeiro de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial, para o autor se manifestar diante da contestação tempestivamente protocolizada. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FA