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marcelo cesar de moraes - Página 6

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147 resultados encontrados para marcelo cesar de moraes - data: 18/08/2025

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TJSP 23/10/2013 - Pág. 1848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1848 partes. Após a juntada do laudo aos autos, as partes se manifestarão a respeito da perícia, tornando os autos conclusos para a designação de audiência de instrução e julgamento, em sendo o caso. Int. - ADV DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA OAB/SP 196581 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 0002190-84.2013.

TJSP 28/09/2012 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2693 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. É certo, destarte, que a Lei 1060/50 não foi recepcionada no ponto relativo ao deferimento do citado benefício mediante simples apresentação de declaração de pobreza, sendo, pois, necessária a comprovação da hipossuficiência financeira. Ne

TJSP 29/05/2019 - Pág. 3340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3340 Processo 1002843-93.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Doraci da Conceição - Emerson da Silva Rosa - Me e outro - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 209. Int.(“VISTOS. Fls. 208: considerando que as fls. 191/194 fora proferida sentença de extinção sem ap

TJSP 30/11/2020 - Pág. 3252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3252 Processo 1003331-14.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Valdenice Boranelli - Cealca - Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida a entregar à autora o diploma do curso de Licenciatura em

TJSP 21/09/2020 - Pág. 2799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2799 cartório, pelo prazo do referido parcelamento, caso seja de apenas 6 (seis) meses. Acima de 6 (seis) meses, remetam-se os autos ao arquivo- provisório, com as cautelas de praxe. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 (dez) dias. Inerte, presum

TJSP 03/03/2020 - Pág. 3399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3399 Processo 1002833-15.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josefina Sanches - BANCO BMG S/A - Vistos. Em tempo, chamo o feito à ordem. Sem prejuízo do cumprimento do despacho retro, expeça-se certidão de honorários parciais em favor do advogado nomeado à Autora, n

TJSP 08/02/2019 - Pág. 3059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3059 Processo 1001732-11.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Exoneração - L.F.V. - Vistos. Fls. 93/94: Indefiro o pedido de citação por edital, pois não foram esgotados os meios para localização do endereço da requerida (art. 256, §3º, CPC). Indefiro também a suspensão dos descontos dos alimentos do

TJSP 21/02/2019 - Pág. 3253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3253 Processo 1002891-86.2017.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Antenor Borges Neto - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso de prazo para o executado embargar a penhora realizada. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUE

TJSP 04/04/2017 - Pág. 3097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3097 Cancele-se eventual penhora efetuada.Transitada em julgado, prossiga-se na execução.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PORTO (OAB 230893/SP), MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP) Processo 0006505-92.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006505) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Valmir de Olive

TJSP 31/08/2015 - Pág. 2649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2649 que o estado de alienação seja prolongado, duradouro, permanente, habitual, não bastando passageiro distúrbio das faculdades psíquicas. Por outro lado, não é mister que esse distúrbio seja ininterrupto; ainda que o paciente apresente lúcidos intervalos, deve ser interdito. Ou melhor, como adverte C

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