Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 905 TIAGO VERÍSSIMO DE MENESES (OAB 322917/SP) Processo 1007645-85.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Elizabete de Vasconcelos Lopes - Em caso de recurso, ficam os interessados cientes: a) do prazo de DEZ DIAS ÚTEIS para interposição do recurso;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1724 Pede que seja determinada a imediata interrupção e cancelamento das penalidades pecuniárias e administrativas, incluindo multas de trânsito vinculadas ao veículo e cuja competência seja do DETRAN/SP, desde a data de inclusão da transferência junto ao referido órgão. Determinar ainda que o réu apresente toda a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 849 Concedo, assim, a tutela antecipada recursal para reduzir a pensão alimentícia para um salário mínimo. Informe-se ao Juízo a quo. Intime-se a parte contrária para resposta. Após, abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça e voltem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Rogerio Machtans (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1423 do alcance do mecanismo denominado redutor salarial e que, doravante, os réus, no cálculo do teto, abstenham-se de somar vencimentos. Para cada pagamento deve ser calculado o teto, separadamente. Condeno-os ao pagamento, observada a prescrição quinquenal, das importâncias atrasadas vencidas, referentes aos valores qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3101 complementares, justificando a relevância e pertinência delas, sob pena, no silêncio, de se presumir a concordância tácita com o julgamento antecipado. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SERGIO GONÇALVES COSTA (OAB 335501/SP) Processo 1005023-91.2020.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2379 de penhora. O Sisbajud alcança o Banco do Brasil (Banco Múltiplo), a Caixa Econômica Federal, bancos comerciais, bancos comerciais cooperativos, bancos múltiplos, bancos múltiplos cooperativos, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras), soci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2942 Karina da Silva Almeida - Vistos. Ressalvado o entendimento anterior deste Juízo, considerando-se a excepcionalidade da crise instaurada pela pandemia, a ausência de perspectiva da data para retomada integral do trabalho presencial, a inviabilidade de conversão para a modalidade virtual de todas as audiências pendente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3376 - B.S.R. - Vistos. Defiro a exequente os benefícios da gratuidade processual, bem como os previstos no artigo 212 e §§ do CPC. Anote-se. INTIME-SE o devedor, por CARTA (Correios) para que, em 3 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3215 207421/SP) Processo 1006469-32.2021.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000817-87.2018.8.26.0011 - 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros) - Lansa - Comércio de Ferros Ltda - Providencie a parte autora, nos termos da decisão de p. 14: 1 a petição indicada na decisão de p. 1 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3881 fraude à autoridade policial, destoando do que ordinariamente se verifica em casos desta natureza. Deste modo, mostrandose necessário que a questão litigiosa seja submetida a contraditório prévio, antes de decidida, até porque ausentem, por agora, prova suficiente da probabilidade do direito invocado, indefiro o p