Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1583 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0055078-18.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000679780.2002.403.6182 (2002.61.82.006797-9)) PAULO SANTOS GONCALVES TEIXEIRA(SP146308 - CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) A despeito da falta de extrato da conta bancária bloqueada, reputo provada a impenhorabilidade alegada (art. 649, IV, CPC), considerando o vínculo empregatício (fl. 20) e os contracheques respectivos (f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1583 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0055078-18.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000679780.2002.403.6182 (2002.61.82.006797-9)) PAULO SANTOS GONCALVES TEIXEIRA(SP146308 - CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) A despeito da falta de extrato da conta bancária bloqueada, reputo provada a impenhorabilidade alegada (art. 649, IV, CPC), considerando o vínculo empregatício (fl. 20) e os contracheques respectivos (f

Caderno 1 - Administrativo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3441 Através de vídeo chamada com a equipe o MM. Juiz de Direito estabeleceu as diretrizes a serem observadas no decorrer da Correição. I. Organização e funcionamento da Vara A Vara Única da Comarca de Urucurituba não é estatizada, funcionando atualmente como Escrivaninha, tendo sido nomeado o serventuário Pedro Amorim Rocha, matrícula nº 1055

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5010cc proferido nos autos. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. RECIFE/PE, 19 de agosto de 2020. GILBERTO OLIVEIRA FREITAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1137 Processo Nº ATOrd-0001019-14.2015.5.06.0102 AUTOR DANIELE MARIA DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) ADVOGADO ISADORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 427 réu Ademir Rodrigues e já julgado em 29.04.2004, ambas obtidas junto ao site oficial deste E.Tribunal de Justiça . 2} Aguarde-se por mais cinco dias a resposta de fls. 62 e 74 . 3º ) Com ou sem estas, considerando que o recurso especial referido às fls.38, interposto pelo Ministério Público contra o afastamento da pronúnci

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região NOTIFICAÇÃO 531 Quanto às custas processuais, fixo o valor devido em R$ 50,00, incidente sobre o montante acordado de R$ 2.500,00, atribuído ao autor, que fica dispensado do pagamento, em vista ao benefício da PROCESSO Nº: 0020141-08.2013.5.04.0403 - AÇÃO assistência judiciária gratuita, que lhe concedo para este fim TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) específico

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogado Advogada RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECO

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RECIFE/PE, 03 de setembro de 2020. 624 serem quitadas de forma igual pelas partes, dispensada a cobrança do valor de R$ 68,25, em razão dos benefícios da GILBERTO OLIVEIRA FREITAS justiça gratuita, que ora concedo ao empregado. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Cumpre à empresa demonstrar nos autos os recolhimentos previdenciários no prazo de 30 (trinta) dias após

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 77 Matos Figueiredo; Advogado: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB: 207840/SP); 990.09.212565-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.046138-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: JOSE ROBERTO TELO FARIA; Paciente: Leandro Aparecido Nogueira da Silva; Advogado: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB: 207