9 resultados encontrados para marcelo claudio do nascimento - data: 24/07/2025
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3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 566 ADVOGADO JESSICA MARQUES REZENDE(OAB: 165112/MG) CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC DIEGO DOS SANTOS SILVA(OAB: 35316/PE) Quanto às testemunhas, somente serão aceitos pedidos de adiamento, em razão de eventual não comparecimento, quando a RECLAMADO parte observar a regra estabelecida no artigo 455, § 1º do CPC. ADVOGADO CWL Intimado(s)/Citado(s):
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 795 SENTENÇA Defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita, pois a anotação constante da CTPS (fl. 56) dá conta de que os vencimentos do Autor não são superiores a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, tal como Processo Nº ATSum-0000599-68.2022.5.06.0003 RECLAMANTE MARCELO CLAUDIO DO NASCIMENTO ADVOGADO DANIELA SIQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 3546-04.2019.8.09.0024 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCELO CLAUDIO DO NASCIMENTO MOREIRA REQUERENTE : LENICI APARECIDA DIAS DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO VISTA AO MP. CALDAS NOVAS, 21 DE JANEIRO DE 2019. NUNZIA TA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRET O JUDICIARIO N 49/2019 NR. PROTOC
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 344 proceder apenas à complementação da garantia. Deverá(ão) o(s) BRASIL S.A.ADVOGADO(S):CARLA ELISANGELA FERREIRA destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei ALVES TEIXEIRA, OAB: 18855------------------------------------------------- 11.419/06, bem como aregulamentação da Resolução N.º ----------------------/NFR 185/2017 do CSJT, doAto C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 IO A FRUTIFERA REALIZACAO DO ATO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 3546-04.2019.8.09.0024 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCELO CLAUDIO DO NASCIMENTO MOREIRA REQUERENTE : LE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3502 PROCESSO :1500381-43.2019.8.26.0009 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129282/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO PORTO DE OLIVEIRA VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM 20/02/
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 RÉU - BANCA DE BICHO CAMINHO DA SORTE 29 ATOrd 0000827-XX.2022.5.06.0015 15ª Vara do Trabalho do Recife HTE 0000824-XX.2022.5.06.0007 RECLAMANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 7ª Vara do Trabalho do Recife TELECOMUNICACOES DE PE REQUERENTES - NORDESTE SUSTENTAVEL LTDA - EPP ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VERAS ADVOGADO - DAVID MELLO DE ONOFRE ARAUJO (OAB/PE
16 - Ano XCVI • NÀ 51 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 021/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Acatar o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 124/2018, que recomendou o arquivamento do processo com fundamento no Art. 235 da Lei Estadual 6.123/68; 2. Determina