969 resultados encontrados para marcelo coelho martins pratt - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1043 quer produzir outras provas, ou se deseja o julgamento antecipado: II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade, e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu praz
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1603 poderia acarretar obrigação até o cabo de sua existência e, em contrapartida, favorecer a requerida a uma renda vitalícia. Acórdão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “ALIMENTOS - Pedido de exoneração de pensão alimentícia nos autos de ação de separação consensual, em virtude da maiori
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1103 constituído MÁRCIO BARBOSA RENOSTO para atuar nesse feito, intimando-o, no mesmo ato, para constituição de novo advogado no prazo de 15 dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público. Intime-se. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP), ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP) Processo 0003165-95.2014.8.2
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1037 Processo 1000254-54.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabio Pereira - Dejafersom Ferreira Barbosa - - Alaide Esmerina Ferreira - Vistos. Manifeste o autor, em quinze dias, sobre o ofício recebido em fls. 135/138. Intimem-se. - ADV: RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1279 estar acompanhadas de seus Advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas, ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2638 valor de 10 UFESP’s - a ser recolhida no Banco do Brasil S/A, guia DARE-SP, código 233-1, devendo ser enviado o documento principal, o documento detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE e o respectivo código de barras. As guias poderão ser obtidas no site da Secretaria da F
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3432 Processo 1500241-90.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ADRIANO ZANARDO - Vistos. Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCELO C
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1445 desinteresse na execução do valor, sob a ótica dos princípios da economicidade, efetividade e, notadamente, do princípio constitucional implícito da proporcionalidade (fls. 867). É o relatório. Decido. Na forma do art. 51 do Código Penal, a multa é dívida de valor, aplicáveis a ela as normas relativ
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1534 A exequente deverá recolher as custas para expedição das cartas conforme determinado na R.Decisão de fls.372. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1000964-35.2022.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevent
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3509 recolhimento provisória, na forma do artigo 468 destas Normas de Serviço, promover a intimação do réu, preferencialmente por carta com AR, para o pagamento da multa no prazo de 10 dias. § 1º - No mesmo ato o condenado também será intimado para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, proced