TJSP 25/08/2020 - Pág. 1103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
1103
constituído MÁRCIO BARBOSA RENOSTO para atuar nesse feito, intimando-o, no mesmo ato, para constituição de novo
advogado no prazo de 15 dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público. Intime-se. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO
(OAB 272709/SP), ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP)
Processo 0003165-95.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - J.P. - B.A.A. - Expedida nova
certidão de honorários. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1500063-78.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - PAULO SERGIO DA SILVA - - VANESSA DE SOUZA BRANDINO - Manifeste a Defesa, em cinco dias, em alegações
finais. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1500067-18.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - ROBERTO LEODINO DA SILVA - - DENILSON ALVES BITNER - - WELLINGTON CAMARGO DE OLIVEIRA - Manifeste
a Defesa, em cinco dias, em alegações finais. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 1500072-74.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FABIANO DA
CRUZ ROSA - Vistos. Designa-se audiência de instrução virtual para o dia 21 de setembro de 2020 às 17 horas. A audiência
será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, com envio de link por e-mail para ingresso no ato. Assim, será enviado o convite
do link para o defensor, Ministério Público e testemunhas via e-mail. No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará
a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência
os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 - expedir ofícios intimando o
agente de segurança arrolado como testemunha para o ato, bem como, o réu no sistema prisional onde se encontra, que devem
ser encaminhados por endereço eletrônico. 2 - Expedir ofício ao sistema prisional solicitando que sejam separados outros dois
presos, para que ocorra o ato de reconhecimento. 2 expedir mandado para intimação, virtualmente, da vítima e da testemunha
João, alocando o endereço eletrônico deles para envio do convite e informando que se não tiverem condições tecnológicas
para participarem do ato, deverão se dirigir até o prédio do fórum local. 3 - Certifique a serventia o endereço da testemunha de
defesa CLAYSON, que já atingiu a maioridade civil (fls. 08), expedindo-se em seguida mandado para sua intimação, alocando
o endereço eletrônico dele para envio do convite e informando que se não tiver condições tecnológicas para participar do ato,
deverá se dirigir até o prédio do fórum local Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico.
Intime-se. - ADV: LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
Processo 1500104-16.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Alison Baggio Teixeira - - Jackson Douglas dos Santos - - Fernanda Cardoso de Oliveira - Vistos. Homologo o cálculo
da pena de multa de fls. 551/553, para que surta seus jurídicos e eventuais efeitos. Intimem-se, os sentenciados para efetuar os
pagamentos, no prazo de dez dias. Não sendo encontrado o sentenciado ou não havendo pagamento da pena de multa, extraiase certidão de sentença, abrindo vista ao Ministério Público nos termos do artigo 479-B das normas da NSCGJ, lançandose o código da movimentação 62050, qua atribuirá ao porcesso a situação de “suspenso” e o encaminhará para a fila “Ag.
Execução - Pena de Multa”. Caberá ao Ministério Público ajuizar a execução da multa penal na vara competente de residência
do sentenciado. Intime-se. - ADV: MARCELO COELHO MARTINS PRATT (OAB 386397/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES
GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 1500151-19.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - JOAO VITOR PIRES RIBEIRO - - BEATRIZ DE SOUZA BRANDINO - VISTOS. 1 - Vislumbra-se que na oferta e no
recebimento da denúncia o principio que se aplica é o in dubio pro societate e, portanto, em prol desse interesse coletivo é que
se avalia o recebimento ou não da denúncia. Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida contra JOÃO VÍTOR PIRES RIBEIRO
e BEATRIZ DE SOUZA BRANDINO (artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006) Promova a Serventia as anotações e comunicações
necessárias. 2 - Designa-se audiência de instrução para o dia 24 de setembro de 2020 às 17 horas. A audiência será realizada
pela ferramenta Microsoft Teams e será enviado, por e-mail, link para ingresso no ato. Assim, será enviado convite por meio de
link para o defensor, Ministério Público e testemunhas via e-mail, com envio do link para acesso à audiência. No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive
o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro
do ato Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a
serventia: 1 - expedir ofícios intimando os agentes de segurança arrolados como testemunhas para o ato; 2 - expedir ofícios
requisitando os réus no sistema prisional onde se encontram, que devem ser encaminhados por endereço eletrônico. Intime-se
o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA
ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1500203-49.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Amanda Helena Alves - Vistos. Certidão de honorários já expedida em fls. 357. Homologo o cálculo da pena de multa
de fls. 360, para que surta seus jurídicos e eventuais efeitos. Intime-se, o sentenciado para efetuar o pagamento, no prazo de
dez dias. Não sendo encontrado o sentenciado ou não havendo pagamento da pena de multa, extraia-se certidão de sentença,
abrindo vista ao Ministério Público nos termos do artigo 479-B das normas da NSCGJ, lançando-se o código da movimentação
62050, qua atribuirá ao porcesso a situação de “suspenso” e o encaminhará para a fila “Ag. Execução - Pena de Multa”. Caberá
ao Ministério Público ajuizar a execução da multa penal na vara competente de residência do sentenciado. Intime-se. - ADV:
WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP)
Processo 1500214-44.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - V.L.F. - Vistos. Recebo a
denúncia apresentada contra VICENTE LOPES FERNANDES (art. 129, § 9º, no artigo 147, caput, combinado com o artigo 61,
II, alínea f, e no artigo 163, parágrafo único, inciso I, todos do Código Penal, e no artigo 24-A da Lei n. 11.340/06, tudo na forma
do artigo 69 do referido Diploma legal, nos termos da Lei n. 11.340/06). Cite-se, devendo o réu ser intimado para responder
à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Acaso não
oferecida a resposta no prazo ora fixado, providencie a Serventia a nomeação de defensor, o qual será imediatamente intimado
para oferta de resposta no prazo de 10 dias. Requisite-se a FA e certidões do distribuidor local em nome do réu, bem como as
certidões dos feitos que porventura nelas constarem. Atenda-se ao requerido pelo Dr. Promotor de Justiça (itens 2 e 3 de fls.
101). Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias, inclusive a evolução de classe para que o processo
tramite no fluxo correto. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), EVERTON HENRIQUE DA SILVA
GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 1500214-44.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - V.L.F. - Vistos. 1 -A denúncia
não é inepta, já que, embora sucinta, desenhou os fatos de forma clara, permitindo ao defensor realizar, de forma plena, sua
defesa. 2 -Designa-se audiência de instrução virtual para o dia 23 de setembro de 2020 às 17 horas. A audiência será realizada
pela ferramenta Microsoft Teams, com envio de link por e-mail para ingresso no ato. Assim, será enviado o convite do link para
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