Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Calculista deste Juízo para conferência dos cálculos e, se for o caso, confecção de novas contas; Cumprido, voltem conclusos - ADV RTE: DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO. ADV RTE: GUILHERME CARDOSO PEIXÔTO. Processo Nº RTOrd-0000830-34.2013.5.05.0102 Reclamante Erica Patricia Pinheiro Melo Advogado(a) Felipe Gomes Rodrigues de Miranda(OAB: 38390BA) Advogado(a) YOLANDA PINTO G

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) WALTER BUCKINGHAM LYRA JÚNIOR(OAB: 30953BA) Guardiões Vigilância e Transporte de Valorres Ltda. LEONARDO PEREIRA RIBEIRO(OAB: 22342BA) Banco do Brasil S.A Nei Calderon(OAB: 114904SP) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Vistos etc. ...1 Libere-se o crédito líquido em favor do exequente e procedam-se aos recolhim

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000849-06.2014.5.05.0102 Reclamante Joao Conceicao de Oliveira Advogado(a) ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO(OAB: 28150BA) Advogado(a) RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO(OAB: 27643BA) Reclamado T M de Jesus Comercio de Alimentos Me Advogado(a) ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 4334BA) Advogado(a) FABIAN TOUR

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Reclamado Advogado(a) Braskem S.A. DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR(OAB: 11899BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 446"1)Tempestivo o Recurso.2)Regular a representação processual.3)Realizado o devido preparo.4)Presentes os pressupostos para seu conhecimento, recebo o Recurso Ordinário interposto pela Parte Ré.5)Notifique-se a Parte Autora." - ADV RTE: Ranieri

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Advogado(a) JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA(OAB: 18518BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: 1. Intime -se a Reclamada para depositar o valor líquido que entende devido nos presentes autos [R$ 20.857,64], em cinco dias, sob pena de sofrer bloqueio de ativos financeiros de sua titularidade.2. Cumprida a diligência acima enunciada, façam-me os autos conclusos. - ADV

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3549/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001091-65.2015.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado Dr. José Ramiro Pimentel Cordeiro de Almeida(OAB: 51747-A/BA) Agravado WELBER ARAUJO PATRICIO Advogado Dr. Marcelo Coutinho Vieira(

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho prevista na cláusula 6.3, "b", das Condições Especiais da apólice (cláusula de desobrigação) vai de encontro ao contido nos arts. 3º, VIII, e 10, II, "b", do Ato Conjunto, violando, por consequência, o art. 3º, § 1º, do Ato retromencionado. O art. 899, § 11, da CLT, introduzido pela Lei n° 13.467/17, expressamente prevê que "O depósito recursal poderá ser substituído por fian

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Cort

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0011144-16.2015.5.05.0281 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante A.L.S.O. Advogado Dr. Marcelo Coutinho Vieira(OAB: 35161-A/BA) Advogado Dr. Aníbal Barros Duarte d'Oliveira(OAB: 33092-A/BA) Agravado T.E.N.S. Advogado Dr. Luis Henrique Maia Mendonça(OAB: 14758-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - A.L.S.O. - T.E.N.S. Ficam

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 252 estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem de atualização (índice que compreende tanto a correção monetária ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção como o juros de mora), entendo, nesse juízo de estrita delibação, monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título que a autoridade judici