Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 697 executada, no valor de R$6.242,62, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil. Aguarde-se por 48 horas para a disponibilização do resultado, desbloqueando-se valores em excesso ou irrisórios no prazo de 24 horas a contar da resposta (art. 854, §1º, do Código de Processo Civil). Se positivo o bloqueio, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2970 Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fls. 160: Posteriormente, expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após, façam-se as anotações de praxe acerca da extinção do presente feito nos termos do v. Acórdão e arquivem-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1252 por lei, não há ilegalidade a ser corrigida pelo Poder Judiciário. Com efeito, o Código Tributário Nacional discorre a respeito das isenções: Art. 178 - A isenção, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições,pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, observado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2014 Paulo da Silva Baltazar - Mediplan Assistência Ltda - Vistos Ante a certidão retro, intime-se pessoalmente o(a) autor para que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos dos artigos 273, incisos I e II e 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2903 pormenorizado, indicando o valor originário da condenação, os índices de correção monetária aplicados, os juros (total aplicado) e o valor total do débito, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico. Decorrido no s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 671 requerida. Int. - ADV: ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP) Processo 1056816-78.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera Lúcia Vieira de Souza Silva - Banco J Safra S/A e outros - A parte autora pleiteia às fls. 236/237, citação das corrés Firenze Veículos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2387 Vistos. Tente-se a citação do Requerido nos endereços informados às fls. 263/264, ficando deferido ao Autor o prazo postulado de cinco dias para recolhimento do valor da taxa necessária para tanto. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 1011642-04.2020.8.26.0405 - Execução de Título E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 938 PENEDO (OAB 63064/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP) Processo 1068664-62.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Tatiane Braz - - José Cássio Noronha - Vistos. 1- Fls. 91/97: Redistribua-se, com urgência, diante da v. decisão q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2237 Espécies de Contratos - Agricon Agrícola Comercial Nonno Ltda. - Vistos. Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 20 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP) Processo 0007340-65.2018.8.26.0001 (processo principal 1001087-78.2017.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1982 SEGURADORA DO BRASIL S.A. - VISTOS. Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos em apenso. Intimemse. - ADV: VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 288455/SP), DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART (OAB 321029/SP), FRANCISCO EUDES ALVES (OAB 339409/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748