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marcelo da silva lima - Página 766

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7.813 resultados encontrados para marcelo da silva lima - data: 12/08/2025

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TJSP 05/10/2017 - Pág. 664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 664 autora deverá promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: trinta (30) dias.2. É caso de se determinar a emenda à inicial, como adiante se verá. A parte autora insurge-se contra as cláusulas adesivas dos contratos firmados com a parte ré, requerendo sejam

TJSP 11/09/2017 - Pág. 680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 680 onde ela vinha se tratando haveria de ter obedecido o regramento do art. 17 da Lei nº 9.656/98, especialmente no que diz com sua substituição por outro equivalente, mediante prévia comunicação ao usuário e à agência reguladora competente.Essa a lei:”Art. 17 A inclusão como contratados, referenciado

TJSP 01/12/2017 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1238 cumprimento de sentença em ação de prestação de contas, das decisões reproduzidas, nestes autos, às fls. 52 e 58 (embargos de declaração), diante da improcedência da impugnação ofertada pela agravante, sob o fundamento de observar-se dos autos que o Acórdão proferido apenas alterou em parte o título judicial proferid

TJSP 18/10/2018 - Pág. 3770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3770 242054/SP) Processo 1021269-61.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tabata Vegse Simão - Carolina Eliete do Amparo - Vistos. Considerando que a testemunha arrolada a fls. 74 é residente em outra comarca, expeça-se carta precatória, com cópia da inicial

TJSP 06/08/2015 - Pág. 754 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 754 medida cautelar de exibição de documentos contra Banco Santander Brasil S/A,também qualificado, objetivando que o requerido apresente em juízo os extratos de conta poupança descritos na inicial. Com a inicial vieram documentos e a liminar foi concedida. O requerido foi devidamente citado e contestou a ação, exibind

TJSP 31/01/2014 - Pág. 237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 237 com entrada pela rua Otto Benz, n. 955, do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, devendo o periciando comparecer munido de documento de dentificação e acompanhado de um familiar próximo. - ADV: DEVANIR JOSÉ ROSSI (OAB 185127/SP) Processo 0029503-23.2011.8.26.0506 (915/2011) - Ação Penal - Procedimento Ord

TJCE 09/04/2018 - Pág. 255 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1879 255 receber citações e intimações por modo eletrônico.Registro, por fim, que, invariavelmente, as próprias Seguradoras requerem tal substituição.Intimar, por fim, os representantes das partes do teor do presente via publicação no DJ. Expedientes necessários. ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 37246A/CE), CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0120916-28.201

TJSP 05/04/2019 - Pág. 3505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 SP) 3505 Processo 0003051-55.2018.8.26.0659 (processo principal 1000842-33.2017.8.26.0659) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Episa Serviços Ltda -me - Antonio Domingos da Silva - - Antonio Domingos da Silva Eletro Hidraulico - ME (Casa do Eletricista e Encanador) - Vistos. Fls.

TJSP 02/05/2019 - Pág. 3323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3323 do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Pelo que verte do dispositivo legal acima mencionado, o deferimento do pedido de tutela antecipada,inaudita altera parte, é medida excepcionalíssima, por dispensar o contraditório, e deve pressupor a existência de elementos que evidenciem

TJSP 12/08/2019 - Pág. 2788 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2788 legais,preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o pedido consensual formulado pelos interessados, nos termos do artigo 731 do Código de Processo Civil, e, em consequência, decreto o DIVÓRCIO DIRETO de ambos, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes da petição inicial 1/06, ressalvados erros e omis

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