Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 930 147 réu do pagamento de custas, haja vista ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO JOSÉ MARCELO DA SILVA LIMA , já qualificado nos autos, por ter cometido o delito tipificado no art. 157 caput combinado com art. 14, II ambos d

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 Nº 2015.01.1.105188-4 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: HERALDO SANTOS CUNHA. Adv(s).: DF012701 Clovis Polo Martinez. R: ROSILENE BISPO DA PAZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Vistos, etc. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com pedido de cobrança de alugueres e acessórios e pedido de liminar em que as partes não acordoram a respeito dos c�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 759 exibir os documentos pertinentes ao contrato envolvendo o bem móvel discutido. Apesar de a presente demanda versar sobre direitos que admitem a autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação, postergando a sua eventual inclusão em pauta para um momento mais oportuno, caso as partes demonstrem interesse em tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1182 dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FERNANDA LEITE MOREIRA (OAB 359417/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), MARCELO DA SILVA LIMA (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 733 o Termo de Audiência online, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) A qualquer tempo, antes da audiência, se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiênc

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.351 Alves - Agravante: Juliana da Silva Rocha - Agravado: FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - Agravado: Estado do Acre - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC/2015, faculto às Agravantes o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada nas contrarrazões ofertadas pelo Estado do Acre (pp. 45/57), na forma do art. 933 do CPC/2015. 2. Findo o prazo, com ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3421 - Carmen Tavares da Silva - Fls. 30: Considerando que a carta de ordem foi recebida em 26/07/2018 e que desde o último e-mail encaminhado à 2ª Instância (fls.28/29) já se passaram mais de 60 dias, reitere-se o pedido de informações acerca do cumprimento do despacho de fl. 22, com as nossas homenagens -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3499 1) declarar quitada, em 05/01/2019, a última parcela do acordo firmado entre o autor e o réu (acordo n. 100 - fls. 84) vencida em 22/01/2019 no valor de R$ 143,69, declarando, por conseguinte, quitados todos os débitos do autor em relação ao cartão de crédito n. 4283 04** **** 1000, condenando o réu

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

158 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.197 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 24 18.984/2022 Sérgio Lima de Souza e Adriely Nobre de Moura 88 19.076/2022 Wanderlei Alves do Nascimento e Kherolen Corrêa Araújo 25 18.985/2022 Jonas Alves de Medeiros e Ana Cristina Silva de Souza 89 19.077/2022 José Reinaldo Coelho dos Santos e Elaine Pereira da Silva 26 18.986/2022 Eric da Silva França e Vivian Ribeiro Bonfanti 90 19.083/2022 Francimar Souza d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 2395 Bezerra Correia - Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.Decido.O pedido é parcialmente procedente, sendo improcedente o pedido contraposto.Não há controvérsias quanto aos locais da ocorrência dos fatos, sendo que uma parte atribui a culpa das colisões a outra.Os elementos coligidos aos autos, no