Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 21/2016 Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo 1046438-6 0377250-6 1163675-0 1046137-4 1046432-9 1046056-6 1045664-8 0373256-7 1045893-3 1046321-4 1045970-9 1045795-0 1046611-8 1047072-2 1046453-5 1045849-5 1046725-6 1046229-9 1045840-4 1046776-9 1046637-3 1045742-2 0942443-3 1045668-9 1046662-1 1045656-4 1045922-0 1045642-4 1250981-6 1046507-8 1045707-5 1046359-4 1045728-1 1046293-5 1250984-0 1045999-8 Kátia Sandra Oliveira Aquino Kátia Vanessa Pires Leandro de Freitas Teles L

Poder Executivo ● 10/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Administração e Finanças PORTARIA Nº 324/2021- A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03898251 Marcia Silva Vieira – PEB – 2 - Uba - 10 - 23/08/2019 A 01/09/2019 158.I, 03898400 Milce Imaculada da Silva Lima – ATB – 1 - Uba 2 - 13/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I, 03898400 Milce Imaculada da Silva Lima – ATB – 1 - Uba - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 03898400 Milce Imaculada da Silva Lima – ATB – 1 - Uba - 6 22/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 03898400 Milce Imaculada da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03898251 Marcia Silva Vieira – PEB – 2 - Uba - 10 - 23/08/2019 A 01/09/2019 158.I, 03898400 Milce Imaculada da Silva Lima – ATB – 1 - Uba 2 - 13/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I, 03898400 Milce Imaculada da Silva Lima – ATB – 1 - Uba - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 03898400 Milce Imaculada da Silva Lima – ATB – 1 - Uba - 6 22/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 03898400 Milce Imaculada da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 386, IV, do Código de Processo Penal.E seus memoriais escritos, a defesa de LEDA sustenta: i) a atipicidade do fato, diante da ausência de lançamento definitivo do tributo; bem como em face da ausência de dolo da acusada; ii) o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, inclusive a retroativa; iii) a inexigibilidade de conduta diversa, em razão da precária situação financeira da empresa BEL WORK na época; iv) o erro de proibição. Alternativamente, requer a aplicaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

injustificadamente em retirá-la. Indica que a única responsável pela propositura da ação é a instituição financeira, de modo que os pedidos devem ser julgados improcedentes em relação à construtora. Nesta oportunidade, a Montago Ltda. colacionou os documentos de fls. 63/181.Citada (fl. 182), a Caixa Econômica apresentou contestação às fls. 184/198, na qual informa que pactuou com a Montago Ltda. um contrato particular de mútuo para construção de empreendimento imobiliário com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004786-97.2011.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011887-93.2008.403.6106 (2008.61.06.011887-8)) JUSTICA PUBLICA X ROBERIO CAFFAGNI(SP229094 - KARLA REGINA CAFFAGNI E SP108332 - RICARDO HASSON SAYEG E SP046745 - MARIO JACKSON SAYEG E SP299945 - MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG E SP192051 - BEATRIZ QUINTANA NOVAES E SP236195 - RODRIGO RICHTER VENTUROLE E SP337454 - MARCELO DA SILVA LIMA) X JOSE EDUARDO SANDOVAL NOGUEIRA(SP009879 - FAICAL CAIS E SP084022 - LUCIENI MALTHAROLO DE AND

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PROMOVENTE 13 VARA PROCESSO CLASSE 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande 30040028620108150011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JAILSON LIMA MOURA EMBRACON CONSORCIO NACIONAL PROMOVIDO 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande 30023566520158150011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MARLA CRISTIANE DA SILVA AZEV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0588503-3 Maria Nadurce da Silva PES 03 0298102-5 0880709-1 1046041-8 1080210-6 0556516-3 1047593-7 1133101-4 Maria Orminda Santos Oliveira Marília Borborema Rodrigues Cerqueira Maurício Marcelo Costa Mauro Koji Kobayashi Mirela Lopes de Figueiredo Naiara Gonçalves Fonseca Maia Nelson de Abreu Delvaux Junior PES PES PES PES PES PES PES 04 04 03 03 04 02 02 1046657-1 1046095-4 1066459-7 1066523-0 106