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marcelo da silva melo - Página 67

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771 resultados encontrados para marcelo da silva melo - data: 21/08/2025

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TJSP 14/05/2018 - Pág. 2186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2186 DO ÔNUS PROBATÓRIO, ANTE A FALTA DE VEROSSIMILHANÇA MÍNIMA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR. SITUAÇÃO EM QUE INCUMBIA AO AUTOR A PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. HIPÓTESE EM QUE FOI CELEBRADO PELO AUTOR CONTRATO DE MÚTUO COM A FINALIDADE DA QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PRECEDENTE, SENDO O AJUSTE CELEBRADO EM CAIXA DE AUTOA

TJSP 11/06/2015 - Pág. 1577 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1577 PROC. Nº 0003698-30.2015.8.26.0635 C. 851/2015 JP X WANDERLEI ALVES PONTAL E EDMILSON SOARES DA CUNHA. Ficar ciente de que deverá apresentar resposta escrita à acusação no prazo legal, bem como a regularização da representação processual. ADV. DR. DOUGLAS ABRIL HERRERA OAB/SP 95.904. PROC. Nº 0000219-63.2014.8.

TJSP 16/02/2011 - Pág. 2075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 2075 JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO RAQUELINE MARIA SILVA, cada uma a uma pena de 1 (um) ano, 02 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, fixadas no piso legal, por infração ao artigo 342, § 1º, do Código Penal, em regime inicial aberto. Converto a pena privativa de liberdade em restritiva de

TJAL 18/04/2017 - Pág. 197 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1846 197 habilitação nos autos, quanto aos possíveis credores, que podem, requerendo, acionar os sucessores até a cota parte recebida pelos mesmos, objetivando a satisfação de tais créditos. Assim, consoante constatado através do despacho às fls. 170 dos autos, o único valor passível de transmissão, é justamente o valor me

TJAL 25/01/2017 - Pág. 150 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1793 150 ADV: LEOMAX CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 5103/AL), OLIVEIRA & SENA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 336AL) - Processo 0706243-49.2016.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Tania Borges Verissimo Vieira - Decisões Interlocutórias Genérico DECISÃO 1- R. H. 2- Intimar a inventariante, para no prazo máximo de 30 (tr

TJAL 05/09/2011 - Pág. 42 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 536 42 Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco Brasileiro de Descontos S/A- EXECUTADO: José Silva Santos e outros - Cls. R.H. Anote-se, conforme requerido no expediente retro constante. Outrossim, face o teor do petitório de fls. 84, mantenho o comando emanado no despacho de fls. 80. Intime-

TJSP 16/12/2022 - Pág. 223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 223 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1082/2022 Processo 0001516-24.2022.8.26.0248 (processo principal 0013900-15.2005.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cleide Marcia da Silva - Intimação do INSS em face da decisão/despacho retro. - ADV: ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP) Pro

TJSP 03/11/2022 - Pág. 436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 436 desconto e acrescidos de juros de mora legais da citação. Sucumbente, arcará a parte ré com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação , atendidos o zelo do profissional e a complexidade da causa. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GA

TJSP 19/02/2019 - Pág. 2247 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2247 será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de

TJSP 12/11/2018 - Pág. 410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 410 ROBERTO LORDELLO BELTRAME (OAB 201062/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), DANIELA PRADO FUENTES FIORAVANTE (OAB 279707/SP) Processo 0001663-80.1998.8.26.0510 (510.01.1998.001663) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de

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