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marcelo da silva melo - Página 66

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771 resultados encontrados para marcelo da silva melo - data: 12/08/2025

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TJSP 07/10/2020 - Pág. 530 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 530 Monarin; Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP); Advogado: Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP); Advogada: Paula Karyne Tardiveli (OAB: 251660/SP); Agravante: Claudio Monarin; Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP); Advogado: Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP); Advogada:

TJBA 24/10/2022 - Pág. 4892 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4892 ADV: GABRIELE VARGAS SCHAEFFER (OAB 33293/BA) - Processo 0500718-97.2016.8.05.0022 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: GABRIELA CARDOSO FORTE - REQUERIDO: MICHEL GOMES DA SILVA - Intime-se a parte autora, por mandado ou AR, para manifestar interesse no prosseguimento do feito de forma circunstanciada, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arqu

TJSP 15/04/2013 - Pág. 338 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1394 338 Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Autor: Justiça PúblicaRéu:Maciel Henrique de Oliveira - Vítima: Luiz Carlos dos Santos - O(A) Doutor(a) Walter Ariette dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv., do Foro Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o pr

TJAL 11/06/2010 - Pág. 73 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 243 73 da lei, etc., FAZ SABER a todos quanto, o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo tramita uma Ação de Usucapião - Processo n. 058.10.000082-4, requerida por José André Araújo do Bomfim, Maria Camila de Almeida Bomfim, residente e domiciliado na rua Antero de Araújo Lessa, 39, Centro, Arapiraca/

TJAL 03/10/2014 - Pág. 145 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1249 145 RELAÇÃO Nº 0125/2014 ADV: CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO (OAB 7224/AL) - Processo 0005015-51.2014.8.02.0058 - Procedimento Sumário - Liminar - REQUERENTE: J.P.S. - Autos n° 0005015-51.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Sumário Requerente: James Pereira dos Santos Requerido: sMunicípio de Arapiraca DESPACHO Defiro a

TJCE 09/11/2015 - Pág. 245 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1324 245 (OAB 16983/PE) - Processo 0870023-05.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: VITÓRIA KAROLINA SILVA SIMÕES - REQUERIDO: Cia Excelsior de Seguros - Assim, com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a remessa dos autos ao Setor competente para que este proceda o encaminhament

TJSP 10/08/2022 - Pág. 2805 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2805 privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0003637-63.2009.8.26.0609, da Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) Processo 0017326-20.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - KLEBER GOMES SANTOS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade impost

TJSP 06/12/2022 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 908 na pessoa de seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Registro que , não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento

TJSP 08/04/2022 - Pág. 212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 212 Carlos Marotta - Manifeste-se a parte exequente sobre os Ars negativos que retornaram com a informação “desconhecidos” às fls. 99/100, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP) Processo 1007098-22.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinh

TJSP 07/04/2021 - Pág. 2206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2206 Nº 2187751-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: VINICIUS GUZZONI - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação d

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