Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANO ROGERIO VANZELLI(OAB: 243372/SP) TRANSPORTADORA PERLOPES LTDA NEUSA MARIA TERUEL DE MELO(OAB: 67754/SP) 252 - MARCELO DA SILVA MENEZES - USINA GUARIROBA LTDA. PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ODAIR NEVES BOAVENTURA - TRANSPORTADORA PERLOPES LTDA Fundamentação Órgão Especial - Análise de Recurso POD

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6949 Relator Relatório Votos Revisores Por se tratar de procedimento sujeito ao rito sumaríssimo desde sua origem, deixo de apresentar relatório, face ao que dispõe a Lei Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA - 9957/2000. 27/04/2020 20:28:16 - 4a232b8 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=200204120357689000000

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6952 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRIDO: MARCELO DA SILVA MENEZES, USINA processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. GUARIROBA LTDA. Votação unânime. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA RELATOR: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA gdt ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Relator Relatório Votos Revisores Por se tratar de procedimento su

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Código de Processo Civil (NCPC). 2476 Fundamentação DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO III. Conclusão I. Relatório Pelos fundamentos expostos, CONHEÇO dos embargos interpostos O reclamante, MARCELO DA SILVA MENEZES, devidamente por JOSE RILDO PEREIRA e, no mérito, NÃO OS ACOLHO, nos qualificado, interpôs embargos de declaração em face da sentença termos da

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 alguma prova produzida nos autos, não configuram a contradição, a 5966 Votação unânime. omissão ou a obscuridade, previstas em lei e que autorizam o manuseio dos Embargos de Declaração. Importa esclarecer que, em consonância com os termos da Súmula nº 297 do C. TST, somente é cabível o prequestionamento em sede ORLANDO AMANCIO TAVEIRA de embargos declaratór

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Votação unânime. 4632 Conheço dos embargos porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. MÉRITO JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator , 28 de outubro de 2020. Alega o reclamante que competia à Secretaria da Vara do Trabalho juntar aos autos a prova emprestada a ser utilizada. A teor do art. 897-A, da CLT, embargos declaratórios só têm CLAUDIA CORREA BARROS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009319-22.2017.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: SIND NAC DOS EMPREG EM FONTES MAGNETICAS E IONIZANTES Advogado do(a) REQUERENTE: FABIANO LOURENCO DA SILVA - SP264713 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARCELO DA SILVA MENEZES, ROBSON SERGIO MARTINS LEAL D E S PA C H O Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença para requerem o que de direito, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Caso nada seja requerido, reme

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 344 Intimado(s)/Citado(s): RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de outubro de 2022. - MARCELO DA SILVA MENEZES MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7ª Turma Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCELO DA SILVA MENEZES RECORRIDO: TEL TELECOMUNICACOES LTDA. Processo Nº ROT-0100289-71.2021.5.01

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 123 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Em 27 de junho de 2020, o Relator da Ação Declaratória de Desembargadora do Trabalho Constitucionalidade nº 58, Ministro Gilmar Mendes, proferiu decisão Vice-Presidente Judicial liminar determinando, ad referendum do Plenário do STF, a /molvc 'suspensão do julgamento de todos os processos em curso no Decisão Processo Nº RO

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 necessidade de corrigir dúvidas, sanar obscuridades ou 4630 PODER JUDICIÁRIO contradições, porventura existentes. Deste modo, inviável falar-se JUSTIÇA DO TRABALHO em necessidade de prequestionamento de fato superveniente ao recurso analisado ou mesmo a sua decisão." (TRT-ED-RO02224/92 - Ac. 1a T - Rel. Juiz Tobias de Macedo Filho). PROCESSO nº 0011010-88.2018.5.