3.902 resultados encontrados para marcelo da silva muniz oab - data: 10/08/2025
Página 3 de 391
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 123 relação ao beneficiado RODRIGO ALVES DE SALES, o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei nº 9099/95.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP) Processo 0002291-91.2012.8.26.0247 (247.01.2012.002291) - Ação Penal
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22775 conciliação entre as partes a avença será homologada e o processo aguardará o cumprimento do acordo; caso não haja conciliação, o processo ficará suspenso até o retorno normal das atividades CAS presenciais. Intimem-se, inclusive o perito para prestar esclarecimentos à Processo Nº ATSum-0010970-47.2020.5.15.0121 AUTOR RONEILDO SOARES GONCALVES ADVOGADO KATH
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2667 do Sr. Oficial de Justiça. - ADV ANTONIO LUIZ LOURENÇO DA SILVA OAB/SP 209465 224.01.2007.060106-5/000000-000 - nº ordem 2574/2007 - Guarda de Menor - M. W. D. S. X T. D. S. S. - Fls. 82/83 Processo nº 2574/2007 Vistos. Fls. 81: Ao Setor Social, como requerido(entrevista designada para o dia 10.03.2010 às
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 110 Penal. 2. Defiro a manifestação do Ministério Público de fls. 70. 3. Comunique-se o recebimento da denúncia aos órgãos de praxe. 4. Cite-se e intime-se o(s) réu(s), para que no prazo de 10 (dez) dias, constitua defensor visando à apresentação de defesa por escrito, podendo arguir preliminares e a
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 110 Penal. 2. Defiro a manifestação do Ministério Público de fls. 70. 3. Comunique-se o recebimento da denúncia aos órgãos de praxe. 4. Cite-se e intime-se o(s) réu(s), para que no prazo de 10 (dez) dias, constitua defensor visando à apresentação de defesa por escrito, podendo arguir preliminares e a
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2966 PROC Nº 001.07.023625-3 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAU UNIBANCO SA X ALEXANDRE C S GONÇALVES Providenciar o requerente o recolhimento de R$ 15,00 referente à taxa de desarquivamento. ADV PAULO CESAR M EYZANO OABSP 272353 PROC Nº 224.01.2008.049133-2 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAUCARD SA X SAMUEL ACACIO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1765 - C.Q.B. e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 203/2016.Intime-se a defesa para ciência do inteiro teor da sentença proferida e para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. (ABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA DO CO-RÉU
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2085 OAB/SP 259774 - ADV LUCAS MAGALHAES DE JESUS OAB/SP 268096 247.01.2012.000971-0/000000-000 - nº ordem 130/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DARVI BRIDI X ENPASA - Fls. 30/31 - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51,
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 12108 INTIMAÇÃO ocorrerão presencialmente. Desta maneira, a audiência UNA fica Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42a15a1 mantida para a mesma data e horário (15/03/2022 13:30), porém proferido nos autos. será convertida em audiência telepresencial com apresentação de DESPACHO contestação e documentos, iniciando-se com tentativa de Di
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1908 o M.P. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 327150/SP), RITA DE CASSIA SOUZA DE CARVALHO (OAB 107612/SP) Processo 0003191-79.2009.8.26.0247 (247.01.2009.003191) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Emerson da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, devendo a ser