Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região procedimentos acerca da Execução Trabalhista regulamentados pelo ATO/CSJT/Nº/0139/2014, proceda-se nova tentativa de bloqueio via convênios firmados, com as tramitações e registros de estilo. III-Infrutífera a renovação de tentativa de bloqueio, mantenham-se os autos em arquivo provisório sem prejuízo das determinações anteriores Despacho Processo Nº RTOrd-0025900

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 2216 À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Seabra/BA, 15/12/2022 . José Onofre Alves Junior Juiz de Dire

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1114 Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 09 de novembro de 2018. Não considero justo mootivo aquele alegado pelo BASA para exclusão do pagamento da gratificação de função. Acórdão Processo Nº RO-0000784-86.2017.5.08.0016 Relator GRAZIELA LEITE COLARES RECORRENTE SANDRO WAGNER ROCHA ESTEVES ADVOGAD

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1115 E MARCELO DA SILVA TEIXEIRA Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, Dr. Celso Evangelista oriundos da MM. 16ª Vara do Trabalho de Belém, em que são partes as acima identificadas. A MM. Vara, em Id. ea92af6, julgou totalmente improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação, conforme os fundamentos. O reclamante opôs embargos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria n. 01/2017 deste Juízo, É INTIMADA a parte embargada a manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05(cinco) dias. ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0030245-27.2008.403.6100 (2008.61.00.030245-4) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1101 - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM E Proc. 1779 - ELAINE GUADANUCCI LLAGUNO) X ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA - ABC(SP156415 RENATO GUGLIANO HERANI) X SAULO RODRIGUES DA SILVA(SP176551 - CARLOS ALBERTO BRAGA DE LIMA) X PAULA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1889 DESPACHO Nº 0006111-47.2012.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Marcelo da Silva Teixeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 381-9 com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de setembro de 2017. RICAR

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 3271 sucumbência, remunerando a assistência do Sindicato, conforme a (OJ 400 da SDI-1 do C. TST), mediante progressividade Lei nº 5.584/70 (Súmulas 219 e 329 do TST). tributária, com fulcro no art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova Ausente tal assistência, indefiro o pedido. redação dada pelo art. 44 da Lei 12350/2010, e também na IN De outra parte, a opção pel

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 216 Processo Nº RTOrd-00925/2014-006-13-00.1 Santa Rita - PB, Despacho Processo Nº RTOrd-0087400-37.2009.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00874/2009-006-13-00.0 Reclamado OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA e outro Advogado do Reclamado MAGNO CESAR GOMES(OAB: 6541/CE) Advogado do Reclamado RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB: 6433/CE) Perito do Juízo SILVANO URBANO PEREIRA Exequente

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 - EVERALDO CARDOSO DA SILVA - INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGENS SOUSA LTDA EPP - ROMULO CASIMIRO MESSIAS Despacho: Vistos, etc. Reporto-me ao despacho de seq. 0111, remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 01 ano, com as tramitações de estilo 200 Santa Rita, 27 de outubro de 2015. Despacho Processo Nº RTOrd-0109000-50.2014.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 93/2015, foi editado o ATO TRT SCR 013/2015. Nos termos do parágrafo segundo do artigo 2ºdo ATO/TRT/SCR Nº013/2015 em comento - Os processos conclusos para julgamento devem ser julgados pela Unidade que realizou a instrução e somente remetidos à nova jurisdição quando transitado em julgado a sentença de mérito. Logo, indubitável é que tal dispositivo impede que os