Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação, de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: MARISLENE CAMPOS ARAUJO ROCHA, MASP 870772-1, PEB ADM 3, SRE AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 67/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo da lei aos seguintes interessados: NOME DO AUTUADO(A) Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 08/05/2019, JAMES LENES BEZERRA MARTINS, MASP 344.121-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível III , para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível Especia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELDER OLIVEIRA LADEIRA, MASP 1388628-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14769475 Nathalia Fernanda Oliveira Soares Murta – PEB – 1 - Montes Claros -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos da Silva – PEB – 3 - Betim - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 4 - Betim - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 Betim - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 - Betim - 2 - 26/10/2016 A 27/10/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 - Betim - 1 - 29/10/2016 A 29/10/2016 - , 100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Silmara Junqueira Melo Vieira, MASP 380.311-1, CPF 820.750.936-87, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível V, Símbolo ASEDS5, Grau B, lotada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 09799776 Erika Ribeiro Baldez Rezende – PEB – 3 - Betim - 4 - 21/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 4 - 20/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 3 - 28/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 12398970 Patricia Liliane de Souza – PEB – 2 - Betim - 3 - 12/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0036/2023 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04363537 Betania de Oliveira Nadu – PEB – 3 - Corint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Antonio dos Santos Ohno – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/07/2022 A 27/07/2022 - 158.I, 12377396 Cibele Cristina Feliciano – AGSE – 3 Belo Horizonte - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 12776266 Leticia Maria Delgado – ASP – 2 - Mariana - 58 - 07/08/2022 A 03/10/2022 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – ASP – 2 - Contagem - 1 - 19/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nas