Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) Outros Juízos: PROCESSO: 0000413-12.2014.4.03.6108 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP273959-ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000414-94.2014.4.03.6108 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GEOVANNE INOCENCIO DE VASCONCELOS ADVOGADO: SP273959-ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os honorários advocatícios devem ser fixados com moderação em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. O cálculo de atualização será realizado conforme o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal, que estiver em vigor na data da conta.DecisãoHOMOLOGO, por sentença, a renúncia ao direito ao qual se funda a ação formulada pela autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, i

Caderno 1 - Administrativo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2530 152 Nomeando GUILHERME MONTORO MELLIM, mat. 367.486-A, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, criado pela Lei 16.393/17, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Aléssio Martins Gonçalves, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 15630 Incidência do art. 896, § 7º, da CLT. II - RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Pelo exposto: I - nego seguimento ao agravo de instrumento em relação ao tema "Ente Público. Responsabilidade subsidiária", com fundamento no art. 1.034, parágrafo único, do CPC; II - não reconheço a transcendência quanto ao tema "Pretensão de afastamento de aplicação da súmula nº 331 do TST na h

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os honorários advocatícios devem ser fixados com moderação em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. O cálculo de atualização será realizado conforme o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal, que estiver em vigor na data da conta.DecisãoHOMOLOGO, por sentença, a renúncia ao direito ao qual se funda a ação formulada pela autora. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, i

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 545 constantes na CTPS do empregado possuem presunção relativa, podendo ser infirmadas por prova convincente em sentido contrário (Súmula 12/TST). A base remuneratória diversa daquela registrada em carteira e discriminada nos recibos depende de prova inconteste, de natureza material, mesmo que por indício, ônus do qual não se d

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Vistos, etc., I-Infrutíferas todas as medidas adotadas visando a solução da lide, expeça-se MANDADO/CPE DE/PARA penhora, avaliação e remoção sobre o bem de sequencial/ID..., acrescentando: a. que sejam penhorados quaisquer bens suficientes à garantia da execução, caso haja(m), e não apenas, o(s) indicado(s) nos autos, na hipótese de não localizado(s) este(s) ou in

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: NAZARETH BRAZILIO GOMES Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0004887-33.2014.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GLACIELA FRATUCCI CALSAVARA ADVOGADO: SP228879-IVO BRITO CORDEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0004994-43.2015.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA FRANCISCA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 PROCESSO :1506638-19.2020.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Euclides Santos de Azevedo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506639-04.2020.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Trans El

Publicações Judiciais I ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : CIRENE BERTOZZO MAURICIO ALBUQUERQUE E SILVA PAULA REGINA DOS SANTOS MARCELO DA SILVA TEIXEIRA BARJAS NEGRI HUMBERTO SERGIO COSTA LIMA ANTONIO ALVES DE SOUZA ANTONIO WILSON BOTELHO DE SOUZA SADY CARNOT FALCAO FILHO JOSE MENEZES NETO ALMAYR GUISARD ROCHA FILHO GABRIEL FERRADO DOS SANTOS ZENOBIAS SOARES RUBENS ZAPATA MORETO FLAVIA FERNANDES AMBERGET IVANA MARIA ROSSI VANIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA ELIEZER T MARQUES ANA OLIVIA MANSOLELLI