3.346 resultados encontrados para marcelo daniel da silva oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1612 situação clínica da autora, de modo a demonstrar a alegada incapacidade.À vista da Recomendação Conjunta de 1º de dezembro de 2.015, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, visando ao aperfeiçoamento e à uniformização dos procedimentos relativos às perícias médico-previdenciárias realizadas n
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1614 Nº ORDEM:03.01.2012/002153 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:NOELIA OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO:241525/SP - FRANCELINO ROGERIO SPOSITO Requerido:CIFRA SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:368.01.2012.00
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1802 EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 3002075-70.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Aparecida Meira Google Brasil Internet Ltda - Carlos Alberto de Alencar - Proc. nº 2030/2013 Fls.386/399: Manifeste-se a autora sobre a petição e depósito aprese
2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC, em relação apenas à 2ª reclamada, prosseguindos-e em relação à 1ª RÉU reclamada. ADVOGADO Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): 2999 FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) - ITALO LANFREDI SA
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Habilitação em Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2325 15092513554369700 Manifestação processo 000023101826 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 15091412424779100 Minutar despacho Despacho 000022405490 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Notificação 15091411435028400 Rua José Bonifácio, 497, Aparecida, JABOTICABAL - SP - CEP: 000022399453 14882-035 1509
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 5150 da lei. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita prevista na Lei nº 1060/50. A reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e do imposto de renda, este se incidente em razão do valor e com observância dos termos do Art. 12-A, § 1º, da Lei nº 7.713/1988, incluído pela Lei 12.350/2010, sem olvidar o disposto D
1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Termo de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2329 16012510431345100 TRCT 15120213303791600 Petição em PDF Homologação de Atestado de Saúde Petição em PDF 000028573648 000026890049 16012510415215300 Atestado Ocupacional 000028573497 Em 1 de Março de 2016. 16012510410849000 Pedido de Demissão 000028573415 16012510402809900 Ficha de Registro HELBER DA CUNHA LOUSADA Aviso Prévio Ficha de
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Despacho Manifestou-se o embargado. É o relatório, em síntese. DECIDO Da penhora realizada. Nada a deferir à embargante, haja vista que a mesma não logrou êxito em demonstrar que o crédito penhorado 7362 Processo Nº RTOrd-0001950-79.2013.5.15.0120 AUTOR CARLA DE SOUZA FIORIN ADVOGADO FABIO HENRIQUE ROVATTI(OAB: 238058/SP) RÉU MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1465 da pena alternativa, para o início do cumprimento da pena corporal, fixo o regime aberto.Não vislumbrando razões que motivem a custódia cautelar, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P.R.I. ADV: FÁBI
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2064 PROCESSO :1005342-45.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osmar Donizete do Amaral Monte Alto - Me ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani REQDO : Eleziel José da Costa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005343-30.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO D