3.346 resultados encontrados para marcelo daniel da silva oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1418 economia processual. 2. INTIME-SE a parte AUTORA, pessoalmente, para que compareça na audiência designada, a fim de prestar depoimento pessoal (CPC, art. 342 e seguintes). Consigno que nos termos do artigo 343, § 1º, “a parte será intimada pessoalmente, constando do mandado que se presumirão confessados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1359 de todos os herdeiros e interessados, apontando os respectivos endereços, a viabilizar futuras citações nos autos (podendo, sem prejuízo, providenciar a juntada de procurações “ad judicia” dos herdeiros respectivos). 2) Servirá a presente deliberação judicial como OFÍCIO ao(a) Oficial(a) do Cartór
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1575 JUDICIAL), anotando-se inclusive na estatística. 3) Arbitro os honorários do advogado da parte AUTORA/EXEQUENTE em 10% sobre o valor do débito corrigido, em virtude do início da fase de cumprimento de sentença (execução de título judicial). Neste sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORÁRIOS ADVOCA
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1416 Processo 0005387-42.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005387) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Busca e Apreensão - J Mahfuz Ltda - Vistos. Diante do noticiado pagamento do débito e requerimento de extinção deste processo, através de requerimento expresso da parte EXEQUENTE,
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1670 advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 4. Providencie o(a) advogado(a) do(a) autor(a) a presença de seu constituinte, bem como das testemunhas arroladas na petição de fls. 48 na audiência acima designada, independentemente de intimação. Caso necessária eventu
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 620 Preliminar de nulidade da sentença, por ausência de pronunciamento sobre fundamentos expostos pela autora. Descabimento. Desnecessidade de pronunciamento sobre todas as teses, se já formada a convicção do magistrado (TJSP - 14ª Câm. Dir. Publ., Apel. c/ rev. n° 700.900.5/0-00, Rel. Des. Cândido Pére
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1402 Supermercados Ltda - Aline Gabriela Marques - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida Aline Gabriela Marques ao pagamento da quantia total de R$ 2.498,95 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) em favor da parte autora COJIBA SUPERMERCADOS LT
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1967 norma e sua aplicabilidade ao caso concreto, atento a suas peculiaridades. Por fim, que a própria autarquia cuidou de elaborar formal proposta de acordo, que não foi aceita, com ressalvas pela autora. Diante de todo o exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela antecipada para implantação do be
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1979 368.01.2012.000793-2/000000-000 - nº ordem 80/2012 - Divórcio Consensual - F. E. D. S. E OUTROS - Fls. 58 - Proc. nº 80/2012 VISTOS. Homologo a desistência da ação manifestada pelos requerentes (fls.18) e JULGO EXTINTO este processo de ação de divórcio movida por FLÁVIO EDUARDO DA SILVA em face de DIAN
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1386 pela inicial, atestando a necessidade de afastamento do requerente de suas atividades profissionais por oito dias. Assim, a teor do caput, do artigo 302, do CPC, tem-se como verdadeiros os fatos assinalados na exordial, corroborado por tal prova documental e oral. Além disso, este juízo requisitou o prontuári