48 resultados encontrados para marcelo daniel de azevedo - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 494 informe-s a unidade prisional que o expediente solicitado deverá ser encaminhado para este PEC 1013623-23.2020.8.26.0032, mediante peticionamento eletrônico. Cumpra-se. Araçatuba, 09 de novembro de 2021. - ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP) Processo 1013668-27.2020.8.26.0032 - Petição Criminal
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2242 428 66 TC.273/04 LUIZ CARLOS CORREA 01 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM LACRE Nº0155332 NA COR AZUL, CONTENDO EM SEU INTERIOR 02 FITAS K7 67 IP.080/04 01 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM LACRE Nº0059689 NA COR AZUL, CONTENDO EM SEU INTERIOR 03 APARELHOS DE TELEFONE CELULAR 68 IP.223/03 LUIZ CARLOS CORREA 01 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM LACR
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 102 0433587-02.2010.8.26.0000 (990.10.433587-6); Petição; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Nº origem: 1413/2004; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Julio Cesar de Jesus Napoleão; 0433608-75.2010.8.26.0000 (990.10.433608-2); Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: José Plínio da Silva; 0433615-67.2010.8.26.
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 699 Peticionário: Edson Aparecido dos Santos - Advogada: DENISE NAKANO VERONEZI (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) 990.09.315179-0 - Revisão Criminal - Porto Feliz - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Peticionário: Eduardo de Souza - Advogado: DECIO MOYA (OAB: 30097/SP) 990.09.323886-1 - Revisão Criminal - V
TJSP 22/05/2009 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1031 990.09.058505-6 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Giliarte da Silva Cecilio - CONHECERAM DO PEDIDO MAS DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 990.09.058593-5 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relato
TJSP 01/11/2012 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1136 Marcelo Daniel de Azevedo - Advogada: Ana Livia Mottola (OAB: 306369/SP) (Defensor Público) 0435484-65.2010.8.26.0000 (990.10.435484-6) - Revisão Criminal - Andradina - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Peticionário: Rui Carlos Afonso - Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) 046
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 434 0001022-92.2018.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº or
TJSP 03/05/2017 - Pág. 1187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1187 7014064-46.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Carlos Bueno - Agravante: Adilson Almeida Monteiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 68) 7014794-57.2016.8.26.0482 - Processo Físic
TJSP 23/11/2012 - Pág. 1449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1449 pagamento de 21 dias-multa, anotando-se que a condenação se dá pela prática de oito roubos, nos termos do artigo 157, § 2º, I e II (por cinco vezes), 157, § 2º, I (por duas vezes), e 157, § 2º, I e II, c.c. 14, II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, vencido o Excelentíssimo Desembargador Roberto Midolla, que
TJSP 22/07/2009 - Pág. 1476 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1476 Nº 990.09.118482-9 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: FLAVIO ROBERTO MOURA SANTOS - Paciente: Davis Mendes Monte Cristo de Alencar - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: FLAVIO ROBERTO MOURA SANTOS (OAB: 242337/SP) - João Mendes - Sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.175610-2 -