Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 453 para fins de progressão de regime. Comunique-se a penitenciária. Quanto ao livramento condicional, abra-se vista às partes. Araçatuba, 13 de agosto de 2021. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 1014007-83.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcelo Daniel de Aze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 484 de folga, salvo autorização expressa deste Juízo da Execução; d) - Dispor-se a atender à eventual convocação da Central de Penas e Medidas Alternativas ou Central de Egressos vinculadas à respectiva VEC, assim como comparecer no Juízo respectivo sempre que determinado; e) - Comparecer em 90 dias no Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2247 CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CPMA, localizada à Rua Minas Gerais, 273 Bom Jesus São José do Rio Preto-SP, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 18:00 HORAS, no prazo máximo de 10 (dez) dias do recebimento desta, para INICIAR o cumprimento da prestação de serviço à comunidade, que compreende 840 (oito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1380 embaladas em plástico “zip”, uma porção grande de cocaína, duas porções de haxixe, além de uma balança de precisão e R$ 478,00, em notas diversas (fls. 108) Tais circunstâncias, a princípio, recomendam maior cautela na apreciação do pleito. De mais a mais, não se olvidam as consequências da pandemia do COVID-19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1416 Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Advs: Haislan Filasi Barbosa (OAB: 351159/SP) - Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira (OAB: 357406/SP) - 10º Andar Nº 2180860-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1398 recolhidos não receberão assistência de saúde, se necessária for. Menos ainda de que estarão mais bem resguardados em sua saúde se em seu domicílio, onde deverão permanecer em isolamento social, do que onde se encontram recolhidos. Assim, impõe-se o regular processamento desta ação mandamental para melhor apreciação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 370 caso de deferimento do pedido do sentenciado. O sentenciado cumpre pena em regime fechado e já atingiu o lapso necessário à progressão ao regime semiaberto em 13/12/2017, conforme cálculo de páginas 34, bem como possui bom comportamento carcerário e não foi condenado pela prática de falta disciplinar d