Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31 Bitencourt. Carvalho (OAB/BA 13.103). Ad. 02) Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR- Ad. 08) Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR- 0000030-45.2018.5.05.0000. Relator: Desembargador ESEQUIAS 0001223-32.2017.5.05.0000. Relator: Desembargador LUIZ DE OLIVEIRA. Impetrante/Agravante: José Geraldo dos Santos. ROBERTO MATTOS. Impetrante/Agravante:

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SELMA PINHEIRO DE AGUIAR Jorge Alves de Oliveira(OAB: RJ43462D) FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO Katia Graneiro Seixas Ribeiro(OAB: RJ79901D) Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 D) Processo(s): 0019200-35.1994.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D) Edital penhora, manifestar-se n

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Santa Cruz Acucar e Alcool Ltda. ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) 4ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 04/04/2016 00:00:00 a 04/04/2016 18:14:00 Processo Nº RecOrd-0000277-54.2015.5.05.0251 Relator VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES Recorrente Valmirecio Moreira da Silva Advogado(a) IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) Recorrido Santa Cruz Acucar e Al

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 - SANTANA TEXTIL S A 32 pretensão de férias e 13º salário, não fez qualquer prova de fato impeditivo e/ou extintivo do direito autoral. PROCESSO nº 0000977-20.2016.5.21.0002 RECLAMANTE: MARCELO DE ANDRADE SILVA RECLAMADA: NORTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A LITISCONSORTE: SANTANA TEXTIL S A Sem prejuízo, ante a mora no pagamento das verbas rescisórias, defiro a multa

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 20090710169176 20100710059638 20100710080046 20100710169775 20100710180630 20100710301699 20100710302435 20100710303688 20100710304800 20100710310615 20100710310793 20100710311023 20100710319060 20100710319158 20100710321730 20060710059534 20060710169116 20090710057878 20090710181759 20090710219314 20100710046410 20090710046159 20090710079057 20090710276867 20100710004099 20100710133299 20100710211764 20100710219350 20100710257333 20100710261004 20100710278160 20070710087015

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JEFERSON BISPO SILVA(OAB: 38866/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA - MARCELO DE ANDRADE SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0002460-61.2016.5.05.0251 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Revisor HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORREN

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS GERENCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 26/08/16. SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial 943048122016 – Maria Lucia Rodrigues da Silva, mat.1924605, concedo 15 dias a partir de 16/06/15. 943048232016 – Maria Lucia Rodrigues da Silva, mat.2546337, concedo 15 dias a partir de 16/06/15. 943048012016 – Roge

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 RÉU 6485 CURTUME RF LTDA indicado acima. O acesso ao link é público e, assim, caso a parte Intimado(s)/Citado(s): reclamada deseje atuar sem a presença de advogado contratado, - MARCELO DE ANDRADE SILVA com a faculdade de uso do jus postulandi, basta acessar referido link, conforme segue abaixo informado. Deve ficar ciente que, em tal hipótese, que deve apresentar

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 33 termos do dispositivo celetista, reconheço a responsabilidade § 5º O desconto de contribuição e de consignação legalmente solidária das reclamadas NORTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A autorizadas sempre se presume feito oportuna e regularmente e da SANTANA TEXTIL S A. pela empresa a isso obrigada, não lhe sendo lícito alegar omissão para se eximir do recolhimen

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Processo Nº RTOrd-0000228-47.2014.5.05.0251 Reclamante Edelzuita de Araujo Miranda Advogado(a) JOSÉ FERNANDES CARNEIRO NETO(OAB: 7622BA) Reclamado Municipio de Ichu Advogado(a) SOSTENES LIMA DA SILVA(OAB: 32367BA) - Tomar ciência do teor da sentença, cuja decisão é: ACOLHER EM PARTE os pedidos da inicial - ADV RTE: JOSÉ FERNANDES CARNEIRO NETO. ADV RDO: SOSTENES LIMA DA S