Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2799 485, IV, do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a exequente de que os autos serão destruídos em noventa (90) dias, prazo em que poderá pedir a restituição dos documentos.P.R.I. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP) Processo 3002399-84.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1165 10% sobre o montante da condenação, conforme prevê o art. 523 O imposto de renda deve ser apurado em momento oportuno e do CPC, que se aplica ao presente caso por força do art. 769 da deduzido do crédito da parte demandante, exclusivamente sobre as CLT, restando ciente, ainda, que, em caso de não pagamento, parcelas de natureza salarial, fixadas para o cálculo

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 basta acessar o link: h t t p s : 6484 participante efetuar alguma intervenção. / / t r t 1 5 - j u s - 11. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual br.zoom.us/j/85746537959?pwd=akF3NHVpZmg5SmI2czNXVHNve ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário TR1UT09 designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-s

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região execução. O juízo chama a atenção para o fato de que, não obstante haja entendimento pela possibilidade de recebimento da fraude contra credores como fraude à execução, a recíproca não é verdadeira, posto que a fraude contra credores não pode ser declarada de ofício, dependendo do ajuizamento do incidente ou a ação própria, não havendo falar em fungibilidade.Int

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA(OAB: 35090BA) KÁTIA SILENE SILVA COUTINHO(OAB: 18088BA) Mineracao Fazenda Brasileiro S.A. ANA CLAUDIA GUIMARÃES VITARI(OAB: 13646BA) ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES(OAB: 11672BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pela Demanda

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2156 111 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2016 Processo 0002203-80.2014.8.26.0280 - Interdição - Tutela e Curatela - N.N.A.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 12 Processo 0819666-19.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Curso de Formação Reqte: Fabio Jorge Amaral - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS (OAB 10233/MS) ADV: ANDERSON EIFLER AJALA (OAB 19041/MS) ADV: FAGNER LIRA BIZERRA (OAB 18920/MS) ADV: JUDITH AMARAL LAGEANO (OAB 4205B/MS) Trata-se de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128 66 Apelante: Oi Movel S/A Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Apelado: André Luiz dos Santos Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Bruna Portela Peixoto de Araujo (OAB: 21

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 litigantes, com endereços ignorados, para tomar ciência da decisão prolatada. Cópias deste e da decisão na Secretaria da Vara. Processos, partes e resultados do presente edital: Processo Nº RTOrd-0000498-71.2014.5.05.0251 Reclamante Cicero Barboza de Lima Advogado(a) ROBÉRIO ARAÚJO MOTA(OAB: 9191BA) Reclamado Zj Mineraçao e Terraplanagem Ltda. Plúrima Réu Mineraçao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 16 Processo 0819720-82.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0840376-60.2015.8.12.0001) - Mandado de Segurança Revogação/Concessão de Licença Ambiental Imptte: David Rodrigo Locatelli - Imptdo: Diretor da SEMADUR/DURP da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Campo Grande/MS - LitisPas: Município de C