17 resultados encontrados para marcelo de assis santana - data: 07/08/2025
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TJSP 01/04/2022 - Pág. 3163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3163 impetração. Advs: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP) - 2º Andar Nº 2064294-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rudnei de Souza - Paciente: Wesl
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 PROCESSO : 1000076-85.2022.8.26.0244 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriani Jose de Souza ADVOGADO : 106442/SP - Rita de Cassia Siqueira da Silva REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 72 definitiva, encaminhando-se à VEC competente; e (4) elaboração de cálculo das custas processuais, intimando-se os réus para que efetuem o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. P.I.C. - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP), MARCOS ROBERTO RIBEIRO (OAB 132492/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 113 relacionadas às medidas preventivas adicionais para enfrentamento da pandemia do coronavírus estabelecidas pelo C. Conselho Superior da Magistratura deste E. Tribunal nos Provimentos nº 2545/2020, de 16/03/2020; 2549/2020, de 23/03/2020; nº 2554, de 24/04/2020, nº 2556/2020, de 07/05/2020, nº 2560/2020, d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 69 Vistos. Intime-se o Defensor para que tome ciência do v. Acórdão e, querendo, interponha recurso/embargos no prazo legal. Em caso de decurso de prazo ou renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Nessa hipótese, deverá ser elaborado o cálculo das custas processuais, intimand
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 114 PROCESSO :1500625-72.2021.8.26.0244 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3045867/2021 - Iguape AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JOYCE CRISTINA CARDOSO COSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000468-76.2021.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2247680/2019 - Ilha Comprida AUTOR : Jus
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 103 PROCESSO :1500596-56.2020.8.26.0244 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2140393/2020 - Iguape AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : RONDINEI DO CARMO MARQUES VARA:1ª VARA PROCESSO :1500597-41.2020.8.26.0244 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2140627/2020 - Ilha Comprida AUTOR : Justiça Pública INDICIAD
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 424 Paulo 1508429-91.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508429-91.2021.8.26.0050
TJSP 27/05/2020 - Pág. 1737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1737 Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004340-21.2013.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pau
TJSP 03/06/2020 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1136 1500975-48.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500975-48.2019.8