Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE ADILSON PESSOA ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0005566-96.2014.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMANUEL MATIOLI ADVOGADO: SP184267-ALESSANDRA ARAÚJO DE SIMONE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0005590-90.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDITA DOMINGAS DE SOUSA ADVOGADO: SP241256-RITA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GETULIO APARECIDO VENANCIO ADVOGADO: SP321647-LANA DE AGUIAR ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003544-98.2015.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JONATHAN DARC DE ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP164182-GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003545-83.2015.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GISELE CARVALHO A

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2947 Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella RESULTADO: Acórdão ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Assinatura HAMILTON LUIS SCARABELIN JUIZ

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5243 DONIZETE DOS SANTOS PRATA(OAB: 130143/SP) ENTRE PATAS E PELOS PET SHOP LTDA - EPP MARCELO DE DEUS BARREIRA(OAB: 194860/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENTRE PATAS E PELOS PET SHOP LTDA - EPP - PRISCILA MUNIZ HORA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SANTOS,21 de Julho de 2017. Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Santos RUA BRAZ CUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 809 1036357-34.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036357-34.2015.8.26.0

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL PIEROBON(OAB: 202408/SP) ADEMIR JOSE RODRIGUES JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) MARCOS RUBINO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MAGNO NUNES CARNEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9475 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Edital Processo Nº ATOrd-0010156-96.2020.5.15.0036 AUTOR MARCELO DE DEUS MATHEUS ADVOGADO ANDRE TOSHIO ISHIKAWA(OAB: 37

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 290 pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; e quanto à (ii) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1761 INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – INCONFORMISMO – COMPROVAÇÃO DE QUE O AGRAVANTE POSSUI RENDAS MODESTAS AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ALGUMA RIQUEZA A INIBIR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO QUE DEVE SER RESERVADA À AG

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-0011502-03.2015.5.01.0051 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS AFFONSO NOGUEIRA ADVOGADO CARLA ADRIANE MAGGIONI(OAB: 75733/RJ) RECLAMADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO SUELLEN DE PADUA AGUIAR PEREIRA(OAB: 199938/RJ) ADVOGADO DUNIA MALECK MANHAES(OAB: 134328/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA(OAB: 97133-D/RJ) RECLAMADO

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1485 Petição interposto pelo Reclamante, à parte recorrida para INTIMAÇÃO apresentar contraminuta no prazo legal. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2c097a Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TRT. DISPOSITIVO RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2022. Isto posto, co