Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luis Avelino Da Silva Carabajal NYD-5489 A028428660 596-70 Luis Carlos De Morais GYN-1326 A028378969 734-00 Luis Carlos Ferreira Dos Santos FAO-5672 L030213160 745-50 Luis Paulo Ferreira Da Silva GOH-3316 L030212720 745-50 Luis Pereira De Souza OQV-8174 A028337651 501-00 Luis Raimundo Do Couto HBG-5419 L027724148 606-82 Luismar Jose Da Costa BOC-4915 A028462591 518-51 Luismar Jose Da Costa BOC-4915 A028462

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Magno Diego Alves AQB-1672 L027764338 683-12 Magno Serra Dos Santos LZX-1393 L027764339 683-12 Maiky Antonio Nascimento Silva GQC-1608 A028536677 685-80 Maiky Antonio Nascimento Silva GQC-1608 A028536676 518-52 Mailson Sebastiao Gundim BWD-2881 L027866679 683-12 Maira Cristina Silva Oliveira Ma LCS-6394 A028602970 504-50 Malori Transportes Me OPT-5456 L030358406 745-50 Manoel De Jesus Veloso Da Silva HAT-4203 A028540757 663-72 Manoel D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Luciano Cabral De Souza OWQ-2355 A028511349 501-00 Luciano Cabral De Souza OWQ-2355 A028511350 516-91 Luciano De Oliveira HMW-8339 L030338428 745-50 Luciano Lemos Laktini OPA-0246 L030338694 745-50 Luciano Lopes De Oliveira JMU-6381 A028074499 518-51 Lucilene Da Fonseca Viana LOA-8320 A028487395 672-61 Lucio Antonio Ferreira JZQ-9816 L027458444 683-11 Lucio Flavio Silveira Furtado GVO-2171 L030338425 746-30 Lucio Pereira Freire JN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1046657-1 Nilton Alves Maia 02 1046095-4 Orlando Raphael Lopasso Júnior 02 1066459-7 1066523-0 1062348-6 1056071-2 0847510-5 0960556-9 1046875-9 1046042-6 0884633-9 Patrícia Takaki Neves Rejane Meireles Amaral Rodrigues Sérgio Fabiano Vieira Ferreira Shirley Patricia Nogueira de Castro e Almeida Silvana Diamantino Franca Sonia Ribeiro Arrudas Vanessa Teixeira Duque de Oliveira Waldemar de Paula Júnior Zilmar Santos Card

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Olney Carlos de Lima CPF: 921.285.216-53 Elio Martins da Silva CPF: 307.778.876-49 Davi Fernandes da Cunha CPF: 062.774.226-26 Gilson Carneiro Oliveira CPF: 769.075.206-30 Alvino Rodrigues Cordeiro CPF: 059.927.686-02 Antonio de Oliveira Cupertino CPF: 099.669.736-56 Lindomar Leal de Freitas CPF: 434.158.816-87 Fabiano Guilherme Lopes CPF: 578.017.977-87 Joao Martins Bandeira CPF: 108.108.308-50 Jose Agosti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido, Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, Linhas de transmissão de energia elétrica - Nova Lima/MG - PA/Nº 218/2020 - Classe 6. Requerimento para Intervenção Ambiental Vinculado - Processo SEI/Nº 1370.01.0021546/2019-49. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OWW-4928 L030403633 745-50 Marcelo De Bastos Barbosa GUG-1628 L027879156 683-12 Marcelo De Sousa Agostinho HDL-6453 L030399871 746-30 Marcelo Deny Da Silva Pinto FBC-2011 L030402738 745-50 Marcelo Dias HIK-2938 L030403703 745-50 Marcelo Fagundes GSH-4039 L027849319 683-12 Marcelo Justino Da Silva HZK-4889 A028588123 501-00 Marcelo Lopes Teodoro GZO-5141 L030402050 745-50 Marcelo Mendes Nobre OOX-2308 A0285615

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido, Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, Linhas de transmissão de energia elétrica - Nova Lima/MG - PA/Nº 218/2020 - Classe 6. Requerimento para Intervenção Ambiental Vinculado - Processo SEI/Nº 1370.01.0021546/2019-49. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO COPAM Nº 828, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Posto Beira Rio Ltda.) - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Araporã/MG - PA/Nº 03374/2001/005/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolar perante a Gerência de Compensação Ambiental do IEF, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da Lice