Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRIDO Andrade Figueira, dos Excelentíssimos Juiz Convocado do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos, Relator, e Desembargador do ADVOGADO Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por RECORRIDO unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, no recurso do ADVOGADO reclamante, por ausência de interesse, dos itens relativos aos pedidos "l" e "n" da e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3225 Recurso conhecido e provido. (Apelação nº 0028389-32.2016.8.08.0035, 3ª Câmara Cível do TJES, Rel. Telemaco Antunes de Abreu Filho. j. 24.09.2019, Publ. 04.10.2019). (grifei) (TJSP-3183051) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de extinção de condomínio - Determinação de redistribuição para a Vara de Família e Sucessões - Descabimento - Vínculo de

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO Portanto, Vossa Senhoria deverá comparecer à audiência ou se fazer representar por preposto habilitado (art. 843, § 1º, da CLT), RECLAMADO sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na ADVOGADO inicial ou o arquivamento do processo no caso de ausência do ADVOGADO reclamante (art. 844 da CLT), por tratar de audiência inaugural (art.9º,

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 oportunamente. 746 (fpgv) Custas pelas executadas, conforme r. sentença, no importe de R$ 415,03 em 01/10/2016. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas na forma do Prov. TST/CG nº 1/96, no valor total de R$ 7.296,52 (em 01/10/2016) sendo R$ JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação 2.051,76 parte empregado e R$ 5.24

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000623-66.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309007642 AUTOR: CLEONICE PELICER (SP198497 - LAVERIA MARIA SANTOS LOURENCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0000448-72.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309007641 AUTOR: VALDIR DOS ANJOS LOPES (SP260533 - OSVALDO TADASHI MATSUYAMA, SP260582 - DIOGO ANDRADE DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31 deste Juízo, datada de 28/08/2018, CIÊNCIA AS PARTES da expedição da(s) Requisição (ões) de pagamento, observando-se, no que couber, a Resolução CJF-RES-2017/458, de 4 de outubro de 2017. 0003468-07.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/631

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental eMemória depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0001380-03.2011.5.02.0031 Processo Nº RTOrd-01380/2011-031-02-00.0 Autor SINDIREPA-SIND IND REP VEIC ACESSÓRIOS DO EST.SP PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO(OAB: 132478-D/SP) AUTO EL�

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 reclamante passará a ser acrescido de R$ 16.942,12; 1412 oferecidos bens da executada, proceda-se à inclusão dos sócios no polo passivo da demanda como devedores derivados, prosseguindo 2) Caso não haja advogado cadastrado no autos, expeça-se, desde -se a execução por meio do Bacen-Jud; já mandado de citação, penhora de avaliação; 12) Insuficiente a penhora on

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9558 do momento em que o recebimento se torne disponível para o Juros e atualização monetária nos termos da Lei aplicável à beneficiário, na forma da Consolidação dos Provimentos da espécie, observando-se o teor da Súmula nº 381 do C. TST. CGJT/C.TST, cujo montante deverá ser calculado, retido na fonte e Custas processuais pela 1ª reclamada, no importe de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 992 firmando no sentido da não inclusão na base de cálculo do ICMS dos valores das referidas tarifas. (Recurso impróvido Agravo de Instrumento nº 219345-17.2014.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Aroldo Viotti, j. 18.11.2014). Por conseguinte, a tutela provisória deve ser deferi