Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1155 possibilidade econômica do alimentante, tendo em vista o expressamente disposto no art. 1.703 do Código Civil. Vale dizer, é irrelevante a situação financeira da genitora, posto que o genitor deverá contribuir dentro das suas possibilidades (TJSP Agravo Interno nº 2098673-67.2018.8.26.0000/50000 rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1297 Processo 1002963-58.2022.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias. Foi expedido carta para intimação da autora, para providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1843 quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP) Processo 1018096-43.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Marcelo de Oliveira Ferreira da Silva - Vistos. Indefiro, por ora, a gratuidade de justiça postulada, visto que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2735 Fortek Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Vistos. Ciência às partes que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 10 (dez) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3153 é total ou parcial? 3- A incapacidade é permanente ou não? 4- Tendo em vista a idade e o nível educacional, o requerente tem condições de exercer outras funções? 5- Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? Importante destacar que, nas ações que versam sobre incapacidade do segurado, as teses d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1320 viabilizando a eventual condenação em importância líquida, considerando também doze prestações vincendas (CPC, artigos 291 e 292), retificando, se o caso, o valor atribuído à causa. Anoto que deverá ser considerado na atualização do débito a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1220 Processo 1006543-96.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.N.D.P.S. - - Y.M.D.S.F. - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias para cumprimento da decisão de fls. 18/20. Int. - ADV: AMANDA FERNANDES ADRIANO (OAB 332095/SP) Processo 1006957-94.2022.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Parti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 74 SANTOS SANTANA (OAB 5705/SE), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), ADV: SÉRGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB 11045/AL), ADV: ADRIANA CARIBÉ BEZERRA CAVALCANTI (OAB 10859A/AL), ADV: ÉRIKA EMIKO OGAWA (OAB 196657/SP), ADV: VALDIRA DE MENEZES CARVALHO (OAB 29656/PE), ADV: LETÍC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 91 (OAB 306526/SP), ADV: PEDRO MORAES MESSIAS (OAB 570A/SE), ADV: TIAGO DOS SANTOS SANTANA (OAB 5705/SE), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), ADV: OVÍDIO VICENTE OLIVIO JÚNIOR (OAB 154090/SP), ADV: VALDIRA DE MENEZES CARVALHO (OAB 29656/PE), ADV: LETÍCIA GERARD TAVARES MÁLAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2914 correção independentemente de intimação. Assim, deve ser aplicado ao caso o artigo 322, do Código de Processo Civil, o qual prescreve: Contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Tal procedimento de