Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2730 Ilmar Galvão, j. em 08/09/1998). No mesmo sentido, a jurisprudência do E. TJSP, in verbis: “APELAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- SOROCABA SEXTA PARTE BASE DE CÁLCULO - Pretensão de incidência do benefício sobre o adicional de tempo de serviço e adicional de insalubridade. Inadmissibilidade. A se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1419 2019, atentando-se para eventual alteração quando se tratar de outro exercício. Intime-se. - ADV: STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), MARCOS TAKERU HIRANO (OAB 222343/SP) Processo 1005499-65.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - K.V.V.S. - Central Nacional Unimed - Coope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1664 “aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa. “ E “ A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame. “ (artigos 231 e 232 do Código civil), ou seja, se o réu deixar de comparecer par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3072 existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízo às partes, também a transferência para a conta judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3270 Decisão de fls. 94/96 foi disponibilizada no Diário Eletrônico do dia 26/11/2019 e os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo exequente foram protocolizados aos 25/11/2019, sendo, portanto, TEMPESTIVOS. Guarujá, 27 de novembro de 2019. Eu, Márcio Rogério de Souza, Esc.Tec.Judiciário, Mat. 358.302,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 983 RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 0000571-36.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanderlea da Silva Florentino - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Tendo em vista a prorrogação da suspensão da realização de audiências até o dia 15 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6193 titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda (COMPLETA)apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2095 o requerido, inclusive mencionando seu RG e seu CPF. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO OSCAR DA SILVA FILHO (OAB 410010/ SP) Processo 1002310-40.2020.8.26.0590 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.O.A. - - J.R.A. - Vistos. J.R.A. e V.R de O. A, alegam, em síntese, que estão separadas e a reconciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 748 ROSINEI DONISETE OLIVATO BERGAMINI, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, alegando, em síntese, que, desde tenra idade, seu nome tem sido motivo de aborrecimento e constrangimento, tendo em vista a alusão a nome masculino; que, no período escolar, o simples fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2421 Ministério Público opinou pela procedência da ação (fls. 33). É o relatório. DECIDO. O feito comporta pronto julgamento, nos termos do artigo 356, I do CPC, afigurando-se desnecessária e meramente protelatória a produção de qualquer outra prova além daquelas já coligidas aos autos. No mérito, a