Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 507 4ª T., Resp n. 96.054/RS [...]. (RT 808/311).. (Código de Processo Civil Interpretado, Antonio Cláudio da Costa Machado, 2ª Edição, Manole, 2008, p.1.835). 2. No caso concreto, apesar da autora declarar que tem rendimentos mensais de R$1.200,00, verifica-se que é autônoma e possui veículo e imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 596 de tal prazo o(a) autor(a) comprovar a realização de pedido administrativo e a eventual decisão proferida em sede administrativa. Consequentemente, fica suspensa a realização da perícia, dando-se ciência ao autor e ao Perito Judicial. Com a juntada da decisão de âmbito administrativo ou com a notí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2177 - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 356004/SP) Processo 1005286-35.2015.8.26.0189 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Moacir de Fátimo Garcia - Vilma Neves Belucio - Vistos. 1- Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança e pedido de tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 528 Processo 0003772-75.2015.8.26.0541 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JAIR BRAZ DA COSTA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 217/238, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1400 seu cumprimento. Após, ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CELSO KAMINISHI (OAB 78587/SP), MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB 138474/MG), DIRCE SOCORRO GUIZZO (OAB 11569/GO) Processo 1019642-72.2014.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Ana Pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 459 107 capitulado no art. 158, § 1º do Código Penal brasileiro. Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. § 1º - Se o cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2931 apresentar resposta à reconvenção). O oficial de justiça encarregado do cumprimento do ato deverá indagar à parte ré se a mesma possui advogado constituído, a cientificá-la, em caso negativo, que a mesma deverá ser dirigir à Casa do Advogado local (OAB) a solicitar a nomeação de defensor dativo. C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2703 justiça anteriormente concedida (art. 98, §3º, CPC) Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). Após, no caso de interposição de recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 672 DE CASTRO (OAB 211000/SP) Processo 0004097-16.2016.8.26.0541 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - Geovana Ribeiro - Vistos. Págs. 662/663: Defiro a habilitação do Dr. Ricardo Ribeiro de Castro, OAB/SP nº 420.718 como assistente de defesa técnica, providenciando-se o cadastro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2759 apreciação. - ADV: MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), HELIO MONTILHA (OAB 117150/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP) Processo 1000728-85.2014.8.26.0696 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciá